Ir para o conteúdo principal

Edição sexta-feira , 20 de julho de 2018.

OAB/RS, e-Proc e uma nova era digital



Camera Press

Imagem da Matéria

Por Ricardo Breier, presidente da OAB-RS
presidencia@oabrs.org.br

Em 11 de abril deste ano, a OAB-RS completou 85 anos de história. Um momento especial. Naquela data, a sede da Ordem gaúcha recebeu a presença de centenas de advogados. Mas não era para festa ou baile de gala. No dia do seu aniversário, a nossa entidade realizou audiência pública para tratar do processo eletrônico na Justiça estadual.

Não ficou um lugar vazio na sala do Conselho Pleno da Ordem gaúcha. Através da transmissão on-line do evento pelo saite da Ordem e redes sociais, mais de dez mil pessoas acompanharam as manifestações.

Advogados foram relatando diversas dificuldades com o processo eletrônico viabilizado pelo Tribunal de Justiça do RS. Foram relatos fortes, verdadeiros, comoventes. Perdas de prazos, longas horas de sistema travado, documentos não anexados, entre outros problemas, enfileiraram uma lista de entraves.

A audiência pública contou com a presença de representantes do TJRS e serviu como estopim para uma mudança celebrada em 17 de novembro (sexta-feira passada), na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Num gesto de grandeza e parceria, o TRF-4 e o TJRS firmaram termo de compromisso para cooperação técnica.

De forma gratuita, o sistema e-Proc utilizado pelo TRF-4 será implantado pela Justiça estadual gaúcha, substituindo o atual sistema, e-Themis, que deverá sair de cena até 2019. Houve sensibilidade e compreensão diante dos fatos narrados. É imperioso ressaltar o diálogo estabelecido pela OAB-RS e o TJRS. Uma aproximação, ao invés do atrito. É um gesto de grande eloquência, e o TJ gaúcho tem méritos na postura adotada.

Além de atender a advocacia gaúcha, principal “cliente” da prestação de serviço jurisdicional, este compartilhamento de tecnologia tem como pano de fundo um grande beneficiário: o cidadão gaúcho. O advogado é o porta-voz das demandas de pessoas quem vão em busca de direitos, garantias, reparação de danos, etc. Quando o sistema não funciona corretamente, a maior prejudicada é a pessoa que acionou o Judiciário para fazer valer sua cidadania.

É um momento ímpar. A OAB-RS se sente com o dever cumprido de ver se tornar realidade uma das mais antigas e angustiantes reivindicações. Em 2019, quando o e-Proc estiver a serviço da Justiça estadual, teremos o trabalho dos advogados ainda mais valorizado.

E a cidadania dos gaúchos estará sendo respeitada dignamente.


Comentários

Gustavo Silveira Timm - Advogado 21.11.17 | 22:58:54

Parabéns, presidente Ricardo Breier. Melhor notícia dos últimos anos. Graças a Deus o TJRS aceitou o sistema da Justiça Federal.

Soraya Prussiano - Advogada 21.11.17 | 11:44:38
Até que enfim! O e-proc é infinitamente melhor.
Alberto Karoly - Advogado 21.11.17 | 10:59:53

Significativa e importante parceria entre o TRF-4 e o TJRS, que possibilitará o pleno exercício da cidadania e da advocacia, pois o sistema e-Proc é, na nossa opinião, o melhor sistema de processo eletrônico. Na pessoa do presidente Ricardo Breier, parabenizo a OAB/RS pelo valoroso empenho nessa conquista.

Juliano Spall Portela - Advogado 21.11.17 | 10:27:50
Ontem, em final de uma audiência de instrução, questionei um magistrado a respeito da sua opinião sobre o e-proc. Afirmou-me categoricamente que não acredita na mudança, tendo em vista que é necessário priorizar ferramentas de trabalho, quais sejam, espaços físicos e assessoria, não adiantando existir a virtualização dos processos e inexistir quem os despache.
Concordo com o magistrado e entendo que o e-proc já deveria ser a ferramenta de trabalho da Justiça Estadual desde sua instalação
Eliel Valesio Karkles - Advogado 21.11.17 | 10:17:57

Este sistema THEMIS do TJRS tem a pretensão de ser um sistema eletrônico, mas pelo enredo e confusão, além do ATRASO, não se acredita que chegue a algum lugar. Uma dica: copiem todo o sistema do TRF da 4ª Região, que é público e FUNCIONA de forma excelente. Tem o E-Saj (TJ-SC) que também funciona de forma adequada. Do jeito que vai, o TJRS vai ficar na lanterna do processo eletrônico eficiente (já que arremedo, não conta...).

Banner publicitário

Notícias Relacionadas

Flexibilidade de pagamento do novo depósito recursal trabalhista

“A Reforma Trabalhista trouxe importante flexibilização no pagamento do depósito recursal pelos empregadores. Isso porque o valor do depósito recursal será reduzido pela metade para entidades sem fins lucrativos, empregadores domésticos, microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte”. Artigo de Ricardo Souza Calcini.

Lei de Proteção de Dados Pessoais aproxima o Brasil dos países civilizados

“Quem controla os dados, controla a vida das pessoas. Por isso o Direito se preocupa com o que as organizações fazem com eles. A nova lei brasileira cria mecanismos para que os indivíduos tenham o controle sobre seus dados, para que possam decidir sobre suas próprias vidas”. Artigo de Demócrito Reinaldo Filho, desembargador do TJ-PE

Charge Correio do Sul

Simplesmente vergonhoso

 

Simplesmente vergonhoso

Editorial do jornal O Estado de S. Paulo:  “Como se não bastasse promover o aparelhamento do Estado nos anos em que esteve no governo federal, o PT postula abertamente que as pessoas indicadas pela legenda continuem a trabalhar em seu benefício”.

"Fomos enganados pela TAP!"

Atenção viajores, acautelem-se! Arquiteta porto-alegrense, que retornou esta semana de Lisboa ao Brasil, conta que ela e o marido compraram passagens TAP mas tiveram, compulsoriamente, que  embarcar num desconhecido avião branco. Sem logotipos e desequipado – nem prefixo tinha - pertence a uma suposta Hi Fly. Alguém conhece?

O arbítrio é a evolução do Direito Penal ?

“A escancarada vulgarização da corrupção em todos os níveis da administração neste país tem justificado a aplicação da lei penal de forma um tanto arbitrária”. Artigo do advogado Fábio Bittencourt da Rosa.