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Edição sexta-feira , 17 de agosto de 2018.

Improcedência de ação de jornalista gaúcho contra o roqueiro Lobão



Foto Portal Fórum

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Quem – com uma postagem ofensiva - dá causa a uma discussão polêmica nas redes sociais não pode reclamar de uma reação mais ofensiva ainda. Isso porque a simples troca de ofensas significa mero aborrecimento e não violação dos direitos de personalidade protegidos pelo artigo 5º da Constituição Federal.

Esta linha decisória levou a 9ª Câmara Cível do TJRS a negar provimento à apelação que pretendia que o cantor, roqueiro  e compositor Lobão (cujo nome é João Luiz Woerdenbag Filho) fosse condenado a pagar reparação por dano moral ao jornalista gaúcho Michel Pozzebon, que trabalha no Grupo Editorial Sinos (sede em Novo Hamburgo).

Analisando o contexto, três desembargadores do TJRS entenderam que a resposta de Lobão ao post do jornalista no Twitter foi “mera reação da provocação anterior do autor”. As informações iniciais são do saite Consultor Jurídico, em matéria assinada pelo jornalista Jomar Martins.

Para entender o caso

• Tudo começou quando o jornal Zero Hora informou na sua conta no Twitter que um show de Lobão foi cancelado em Porto Alegre, em função da baixa procura por ingressos.

• O jornalista Michel - que não trabalha no jornal Zero Hora - replicou a mensagem para a conta do Twitter de Lobão, do qual era seguidor, com a seguinte provocação: “O LOBÃO virou Lobinho”.

• Lobão não gostou e, em cima da mesma mensagem, na sequência, contra-atacou: ‘‘Não, ZeroHora virou Zerohorinha, e você um punheteiro de pau mole”.

• Sentindo-se ofendido, o jornalista ajuizou ação indenizatória por danos morais na 1ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo. A petição inicial discorre sobre o “severo abalo moral” suportado, pois a mensagem foi visualizada por milhares de pessoas. O pedido indenizatório foi de R$ 30 mil.

• A juíza Valkiria Kiechle, da comarca de Novo Hamburgo, julgou a ação improcedente, sob o fundamento de que foi o próprio autor que deu causa à troca de farpas, “ofendendo Lobão, diminuindo-o aos olhos dos outros em função do cancelamento do show — o que já seria motivo de embaraço para o artista”.

• Relator da apelação na 9ª Câmara Cível do TJRS, o desembargador Eduardo Kraemer, concordou com a tese defensiva de Lobão de que a linguagem empregada é vulgar, típica de artistas irreverentes. Segundo o voto, “a reação não foi de tamanha desproporção”, mas compatível com “o depreciativo juízo de valor do artista”.

• Não há trânsito em julgado. A advogada Claudia de Barros Saiki atua na defesa de Lobão. (Proc. nº 70074833112).

Leia no Conjur a íntegra do acórdão.


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