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Sexta-Feira, 22 de Dezembro de 2017

O que (também) se faz no casamento?



Charge de Gerson Kauer

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A ação é de anulação de casamento, por “recusa ao relacionamento sexual por parte do varão, assim caracterizando-se erro essencial quanto à pessoa”. Conforme a petição inicial, “apesar da formalização do ato civil de bodas, não houve a consumação do casamento, porquanto o réu negou-se a manter relações sexuais com a autora (...), passando a dormir em outro quarto, dizendo não se sentir atraído sexualmente”. Até que quatro meses depois, ele deixou sintético bilhete, saiu de casa e não voltou.

Na audiência de conciliação, o homem admitiu ter-se recusado à prática sexual. Fluído o prazo de contestação, não constituiu advogado, nem contestou a ação. Ainda assim, o juiz entendeu não ser o caso de anulação do casamento, porque “a recusa ao débito conjugal equivale ao inadimplemento de uma obrigação contratual, não se constituindo erro essencial”.

Seria, na visão do juiz singular, o caso de ingressar com ação de divórcio.

A mulher apelou. Sustentou que a revelia do homem comprova “o descumprimento dos deveres do casamento, e a ocorrência de erro essencial, pois que se soubesse que não haveria relações sexuais, não teria casado com o réu”.

A câmara proveu o recurso da mulher. O relator perfilhou a tese de que “o casamento é um contrato entre homem e mulher que, para a legislação canônica, objetiva a perpetuação da espécie, mas como instituição também significa a partilha da vida, a constituição de família, o auxílio mútuo”.

O revisor caprichou no palavrório: “A satisfação do instinto sexual é uma necessidade fisiológica e como no casamento e união estável as relações são monogâmicas, impõe-se entre os consortes a fidelidade e a lealdade, razão porque a recusa reiterada e injuriosa à manutenção do relacionamento sexual acarreta descumprimento do dever de respeito à integridade psicofísica e à autoestima”.

O revisor foi mais resoluto e desembaraçado: “Dentre as finalidades do casamento, evidentemente está o relacionamento sexual, embora ninguém case só para isso... mas case também para isso”.

A frase transmudou a sisudez do julgamento em uma descontraída avaliação humana. Quem não quer, não casa.


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