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Edição de terça-feira , 18 de setembro de 2018.
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Brasileira estudante de Direito faz aborto na Colômbia



[1ja] Opção pelo aborto longe do Brasil

Com nove semanas de gestação e nenhuma previsão de resposta definitiva do Judiciário brasileiro sobre o pedido que fez para realizar um aborto, a estudante de Direito Rebeca Mendes Silva, 30 de idade, tomou uma decisão sem volta: fez o procedimento de interrupção da gravidez de forma legal, na Colômbia. Ela salientou que “o sofrimento psíquico foi a razão”.

Durante várias entrevistas após a intervenção médica, ela disse ter estado segura sobre a escolha de não seguir adiante com a gestação. "Me sinto muito aliviada de ter seguido por esse rumo. Por estar onde estou agora. Não sinto tristeza, não me sinto angustiada. Me sinto aliviada por estar onde estou".

Mãe de dois meninos, um de 9 anos e o outro de 6, Rebeca descobriu a gravidez no dia 14 de novembro e pediu ao STF uma liminar que a autorizasse a abortar. A ação foi elaborada pelo PSOL e o Instituto Anis de Bioética, que argumentaram que “a criminalização do aborto fere princípios e direitos fundamentais garantidos na Constituição, como dignidade, liberdade e saúde”.

A relatora, ministra Rosa Weber, não chegou a analisar os argumentos do pedido. Ela entendeu que a ação utilizada - a arguição de descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) - não serve como remédio jurídico para situações individuais concretas, mas sim para questões abstratas.

Rebeca, então, entrou com um habeas corpus na Justiça Estadual que ainda não decidiu. Com a gestação avançando, ela passou a buscar outras soluções dentro da América Latina.

A possibilidade de abortar na Colômbia surgiu quando foi convidada para participar de um seminário em Bogotá organizado pelo Consórcio Latinoamericano contra o Aborto Inseguro, uma ONG voltada à pesquisa sobre direitos reprodutivos.

Passagem e hospedagem foram pagos por essa organização.

No Brasil, a lei só permite aborto em caso de estupro e risco de vida para a mãe. Uma decisão do STF também assegurou a possibilidade de interrupção de gravidez quando o feto apresenta anencefalia.

Desde 2006 - por decisão da Corte Constitucional da Colômbia – a interrupção da gravidez é ali permitida para garantir a vida da mãe, salvaguardar a saúde física e mental dela, e em casos de estupro, incesto e deformidade severa do feto. No Brasil, a lei só permite aborto em caso de estupro e risco de vida para a mãe. Uma decisão do STF também assegurou a possibilidade de interrupção de gravidez quando o feto apresenta anencefalia.

Como a estudante de Direito interrompeu a gravidez, de forma legal, na Colômbia, ela não pode ser punida no Brasil. O entendimento foi expressado em resposta unânime em rápida consulta feita pelo Espaço Vital a 12 advogados criminalistas gaúchos.

O xis da questão

Sérgio Moro tem dito a interlocutores que a Lava-Jato ainda enfrentará obstáculos. Mas um deles é crucial: a próxima decisão do Supremo sobre a prisão logo após a condenação de segunda instância.

Não é demais nominar, em ordem alfabética, aqueles que poderão ajudar a sanear, ou não, a Nação: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia Antunes Lopes, Celso de Mello, Edson Fachin, Gilmar Mendes, José Antonio Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber Candiota da Rosa.

São onze! Um time de futebol jurídico. Recortem e guardem a lista.

 Pastor Cabral

O ex-governador (RJ) Sérgio Cabral, a mulher dele Adriana Ancelmo, e Wilson Carlos Cordeiro Carvalho, ex-secretário de governo em duas gestões do peemedebista, foram aprovados no vestibular à distância do curso de bacharelado em Teologia, numa faculdade do Paraná.

Pela lei, cada três dias em sala de aula – mesmo não presencial – proporcionam um dia de abatimento na pena.

Vista a teologia como “o estudo das coisas divinas e suas relações com o mundo”, a “rádio-corredor” da OAB do Rio aproveitou para repercutir um irônico comentário do jornalista carioca Tutty Vasques: “Quando, enfim, Sérgio Cabral -  como pastor - sair da cadeia, vamos todos sentir saudade dos tempos do Sérgio Cabral ladrão!

Amigo secreto

A gozação alcançou uma suposto encontro de duas dezenas congressistas brasileiros – reunidos no fim-de-semana na casa de um deles para, antecipadamente festejarem a troca de presentes. O ambiente é formado por malas de vários tipos e há indicativos de que, entre os mimos, hajam celulares, finos perfumes, relógios Rolex e outros quetais.

Chega a vez de um parlamentar fanfarrão de expressivo crescimento patrimonial nos últimos nove anos entregar o seu mimo a um colega. “Meu amigo secreto é honesto, sincero, justo e nunca se corrompeu” – diz o deputado.

Um senador que está na mira da Lava-Jato adverte: “Não vale gente de fora!


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