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Edição de sexta-feira, 19 de outubro de 2018.
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A busca de Lula por uma liminar em habeas corpus



Em busca de uma liminar

A defesa de Lula vai apresentar duas medidas para enfrentar a sua condenação pelo TRF da 4ª Região: embargos de declaração (prazo de dois dias, após a publicação do acórdão) e pedido de habeas corpus ao STJ (ainda sem data para a impetração). A dupla estratégia está ligada à esperança de obter uma liminar no HC para suspender os efeitos eleitorais da condenação penal.

Conforme a Lei da Ficha Limpa, os condenados criminalmente na segunda instância não podem ser candidatos. Mas é o Tribunal Superior Eleitoral quem faz a declaração de inelegibilidade -  e isso ocorre apenas no momento do registro da candidatura.

A estratégia jurídica é dupla: recorrer do mérito da condenação - mantendo-a, assim, “sub judice”; e acreditar numa liminar que suspenda a aplicação da Lei da Ficha Limpa ao caso.

Com os dois movimentos no tabuleiro jurídico, o ex-presidente e o PT esperam garantir-se nas eleições  de 7 e 28 de outubro, mesmo que os votos nele fiquem represados no sistema do TSE até que a situação eleitoral seja definida.

 Muitos dólares

A “rádio-corredor” da OAB de Brasília transmitiu ontem duas revelações contundentes contra o PT.

Primeira: a negociação da delação de Antonio Palocci está próxima de se tornar real.

Segunda: de acordo com Palocci, a quantidade de dólares que veio do Exterior para a eleição de 2002 foi de apreciáveis US$ 40 milhões.

No mais – pela dinheirama envolvida - algo capaz de deixar Geddel e o PMDB enciumados...

Três gols...

A criatividade brasileira ricocheteou de imediato, ontem, logo após o encerramento do julgamento.

As redes sociais repercutiram que os três desembargadores que condenaram Lula terão direito a pedir música no Fantástico.

Joesley 1 x Temer 0

Sentença proferida na 10ª Vara Cível de Brasília negou o pedido de reparação moral do presidente Michel Temer contra o empresário Joesley Batista, de quem pretendia receber R$ 600 mil, por afirmações publicadas em junho de 2017 na revista Época.  Na petição inicial, Temer verbera uma entrevista em que Joesley “desfiou mentiras e inverdades, maculando a honra com afirmações difamatórias, caluniosas e injuriantes (...), como atribuir a chefia de uma organização criminosa que praticava atos de corrupção e de obstrução à Justiça”.

Joesley contestou, alegando que a queixa-crime sobre os mesmos fatos, apresentada por Temer, foi extinta no Juízo penal.

Afirmou que “a manifestação corresponde aos fatos narrados em depoimento para formalização da colaboração premiada, depois homologada (18/05/2017) pelo ministro Edson Fachin, oportunidade em que houve a revogação do sigilo”.

Detalhe interessante para os advogados: a verba sucumbencial que será encargo de Temer foi fixada em R$ 60 mil. Cabe recurso de apelação. (Proc. nº 0713079-40.2017.8.07.0001).


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