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Edição terça-feira , 14 de agosto de 2018.

A condenação de Lula reacende a esperança de ex-funcionários da Varig



Reprodução da Folha On Line - 23/06/2008

Imagem da Matéria

Uma dedicatória do então presidente da República, “para o amigo” Marco Audi.

Artigo de Eduardo Eidt Letti, piloto da Varig (1986/2006).
eduardo.letti@hotmail.com


A recente condenação do ex-presidente Lula, pelo TRF-4, reacende nos ex-funcionários da Varig a esperança de dias melhores. A venda da empresa, ocorrida em 20 de julho de 2006, durante o processo de recuperação judicial - com a promessa de ser recapitalizada pelos compradores – representou, na realidade, a liquidação de um patrimônio técnico e social de 79 anos de existência e a demissão de mais de 12 mil empregados. Estes, até hoje, não receberam suas verbas rescisórias.

Adquirida por 24 milhões de dólares pela Volo do Brasil – uma empresa desconhecida que atuou como fachada do grupo estrangeiro Mattlin Patterson - a Varig foi vendida ao grupo Gol apenas nove meses depois, por 320 milhões de dólares, valor 13 vezes maior que a compra.

Meses antes, a Volo do Brasil havia adquirido a VarigLog, unidade de transporte de carga do grupo Varig. Na esteira das turbulentas negociações, o governo liquidou o fundo de pensão privada dos funcionários, o Aerus, jogando milhares de pensionistas e suas famílias na rua da amargura. As ações se arrastam nos tribunais do pais há vários anos, sem uma solução no horizonte.

A liquidação da Varig está acompanhada de fortes indícios da prática de abuso de poder, tráfico de influência e suborno, envolvendo nomes do alto escalão do governo Lula. Segundo noticiou a jornalista Rebecca Santoro, no jornal O Estado de São Paulo em 4 de junho de 2008, a ex-diretora da Anac Denise Abreu declarou que “sofreu pressões de Dilma Rousseff e Erenice Guerra para não analisar dados que poderiam barrar a venda da VarigLog”, além da própria Varig, para a Volo do Brasil, que era representada pelo escritório de Roberto Teixeira, amigo e compadre de Lula.

Como a lei brasileira proíbe estrangeiros de ter mais de 20% do capital das companhias aéreas, a diretora Denise queria documentos comprovando a origem do capital e a declaração de renda dos sócios brasileiros para verificar se tinham recursos para a compra. “A ministra Erenice não queria que eu exigisse os documentos. Dizia que era da alçada do Banco Central e da Receita (…)” - declarou Denise. Ainda, em relação à origem do capital da Volo do Brasil, a Superintendência de Serviços Aéreos da Anac emitiu parecer, em 22 de junho de 2006, revelando que os documentos foram apresentados juntamente com uma declaração garantindo que “não há nenhum acordo de acionistas, ´side letter´,  ou qualquer outro instrumento assinado entre os sócios, que implique a transferência de poder de voto das ações de titularidade dos brasileiros natos para a empresa acionista estrangeira”.

Posteriormente, Marco Audi - um dos compradores da Varig - confirmou o relato de Denise Abreu em audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado que investigou o caso. Após a denúncia, Denise foi exonerada da Anac e ameaçada por um dossiê de conteúdo supostamente falso, destinado a denegrir publicamente sua reputação.

Ainda segundo declarações de Denise Abreu, na ANAC, a filha e o genro de Teixeira, os advogados Valeska Teixeira e Cristiano Zanin Martins, circulavam livremente nos corredores das negociações. Denise descreve a atuação de Valeska como “truculenta, frequentemente utilizando a amizade do pai com o ex-presidente Lula, de quem é afilhada”.

O governo Lula também atuou para garantir que não houvesse sucessão de dívidas na venda da Varig. Este era um ponto crítico capaz de frustrar as intenções do grupo estrangeiro Mattlin Patterson, cujo interesse era adquirir apenas os ativos da empresa, entre os quais o faturamento de 6,7 bilhões de reais em vendas de passagem e mais de 13 milhões de passageiros transportados no ano de 2005 (Fonte: Anuário da ANAC, dezembro de 2006).

A barreira era um parecer emitido pelo procurador geral da Fazenda Manoel Felipe Brandão, que defendia a tese de que haveria sucessão do passivo na venda. Um mês antes do leilão, Manoel Felipe Brandão foi exonerado do cargo, assumindo em seu lugar Luis Inácio Adams, que emitiu parecer contrário à sucessão do passivo.

Ainda conforme noticiado pelo Estadão em 4 de junho de 2008, após a venda da Varig para a Gol, uma briga entre sócios da Volo do Brasil pelo controle da VarigLog trouxe à tona informações que confirmaram as suspeitas iniciais levantadas por Denise Abreu bem como a não veracidade do parecer da Superintendência de Serviços Aéreos da ANAC. O fulcro da divergência era, na realidade, o controle dos 320 milhões de dólares que a Gol havia pago.

Lap Chan, o chinês representante do Mattlin Patterson, queria levar o dinheiro embora e remunerar o fundo de investimento do qual era executivo. Os sócios brasileiros Marco Antonio Audi, Marcos Haftel e Luiz Gallo tinham outro entendimento: queriam ficar com o dinheiro, afinal eram os controladores da Volo do Brasil/VarigLog.

No bate-boca entre os sócios, que acabou na 17ª Vara Cível de São Paulo, surgiu um contrato de gaveta chamado “put and call”, outorgando ao grupo Mattlin Patterson, através da empresa americana Volo Logistics LLC, total controle a qualquer tempo sobre as quotas dos sócios brasileiros.

Quando questionados pelo juiz José Paulo Magano sobre o contrato oculto, os sócios brasileiros alegaram que tinham sido coagidos por Lap Chan a assinar o documento. Este contrato é a prova documental da ilegalidade do leilão que vendeu a Varig em 20 de julho de 2006, que deveria ser anulado.

Em sentença proferida no dia 1º de abril de 2008, o juiz Magano acabou afastando os três sócios brasileiros, entregando o controle da Volo do Brasil/VarigLog, a Lap Chan que teve 60 dias de prazo para adequar a empresa à legislação brasileira. Segundo Marco Antonio Audi, Lap Chan não perdeu tempo. Transferiu o controle da VarigLog para a recém constituída Voloex, que tem sede na rua Padre João Manoel, no mesmo prédio do escritório de advocacia de Roberto Teixeira.

A irmã de Lap Chan, que é nascida no Brasil, aparece como única sócia da empresa. Cerca de duas semanas depois, ela transferiu a companhia para a Volo Logistics LLC, nos EUA. No transcorrer desta disputa a VarigLog entrou em recuperação judicial e teve sua falência decretada.

Em declaração à Comissão de Infraestrutura do Senado, Marco Antônio Audi, confirmou que só foi possível aprovar a compra da VarigLog pela influência de Teixeira no governo e na ANAC. “Paguei US$ 5 milhões ao Roberto Teixeira para cuidar do caso, e ele resolveu” - disse Audi.

Orquestrada nos bastidores do governo Lula, a venda da Varig está cercada de evidências que tornam a legitimidade da transação altamente questionável. O prejuízo causado é irreparável, muitos funcionários já faleceram e outros cometeram suicídio ao perderem tudo que tinham.

Mas não podemos jamais perder a esperança. A verdade pode ficar doente, escondida, mas um dia ela aparece. Neste sentido, a operação Lava Jato renova, especialmente nos funcionários da Varig, o desejo de um Brasil mais justo.


Comentários

Leandro Pereira - Advogado 06.02.18 | 19:30:04

Toda esta história é sabida e consabida por todos os que tem cérebro normal. Mas onde anda e onde andava o Ministério Público?  O que ffizeram o Tribunal de Contas, a Receita Federal, COAF, Poder Judiciário Para que servem estas instituições? Só para receberem altos salários, altos auxílios como o moradia, gravata, escola, creche, e até para compra de roupas íntimas?  Como podem estas pessoas terem feito tudo isto e o sistema não ver?

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