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Edição de sexta-feira, 19 de outubro de 2018.

Maiara & Maraísa jurisdicional



Arte de Camila Adamoli sobre foto do Google Imagens – Base de dados do EV: edição de 05.09.2017

Imagem da Matéria

Aborrecido com o arbitramento de honorários sucumbenciais no valor de 50 reais - equivalentes a 10% de uma indenização por dano moral de R$ 500 - o advogado Cláudio Alvarenga, de Maracaí (SP), apelou da decisão. “Este subscritor quer acreditar que o Juízo de piso, ao proferir a sentença, não estava escutando a música ´50 Reais´, cantada pela dupla Maiara e Maraísa” – refere a petição recursal.

Nela, o advogado afirma que percebeu - na sentença do juiz Zender Barbosa Dalcin - “um sentimento que desmerece o profissional, que demora tanto tempo para elaborar uma petição e colaborar com a máquina judiciária, e ao fim do processo, percebe a quantia de R$ 50”.

A música retrata a dor de cotovelo de uma esposa que descobre o adultério cometido pelo cônjuge, no mesmo motel frequentado semanalmente pelo casal tradicional. Em versos, então, o estribilho deplora lançando dinheiro de pouca monta:

Não sei se dou na cara dela ou bato em você /

Mas eu não vim atrapalhar sua noite de prazer /

E pra ajudar a pagar a dama que lhe satisfaz /

Toma aqui 50 reais”...

• Na mesma linha

Honorários sucumbenciais fixados em míseros R$ 6,99 foram majorados, em grau de apelação, para R$ 1.000.

O prolator “econômico” é o magistrado Paulo de Tarso Carpena Lopes, do Foro Regional do Alto Petrópolis, em Porto Alegre.

A desembargadora coerente é Liege Puricelli Pires, da 17ª Câmara Cível do TJRS.

Detalhe: a ação é contra a Claro S.A., opulenta operadora de telefonia, pertencente ao grupo mexicano. (Proc. nº 70076176247).

Leia na base de dados do Espaço Vital:

Juiz de Porto Alegre fixa honorários insignificantes (R$ 6,99) “considerando o trabalho efetuado pelo procurador da autora”.

Presidente da OAB-RS lamenta a “profunda insensibilidade” do juiz que arbitrou sucumbência irrisória


Comentários

Celia Beatriz Berlato - Advogada 19.03.18 | 19:26:29

O juiz da 18ª Vara Federal de Porto Alegre, processo nº 52534885520174049666 (A: Vanilsa Flores de Matos) não só negou-se a descontar os honorários contratuais, conforme autorização da autora nos autos, como negou a sucumbência quando do pedido de cumprimento de sentença. Gize-se que no processo originário de n º 910011329-8 não obtive honorários previstos em lei porque assumiu o feito já em fase muito adiantada... 

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