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Edição antecipada 21-22 de junho de 2018.

Ex-gerente da Petrobras será mantido em prisão preventiva



O TRF da 4ª Região manteve na quarta-feira (11) a prisão preventiva do ex-gerente da Petrobras Roberto Gonçalves. A 8ª Turma negou o pedido de habeas corpus sob o entendimento de que o réu “exercia papel importante na engrenagem criminosa apurada na Operação Lava Jato” e que “os motivos que embasaram a prisão ainda persistem”.

Gonçalves foi condenado, em setembro do ano passado, a 15 anos e 2 meses de reclusão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa e teve a prisão preventiva mantida pela 13ª Vara Federal de Curitiba. No início de março, o HC já havia sido negado liminarmente pelo desembargador federal João Pedro Gebran Neto.

A defesa alegava que o réu confessou a prática dos delitos e colaborou com o juízo, que é o único acusado do processo que permanece preso e que a manutenção da prisão cautelar após o julgamento e sem existência de risco equivaleria ao cumprimento provisório da pena.

Segundo o juiz federal Nivaldo Brunoni, que substitui Gebran durante as férias deste, o acusado Gonçalves recebeu valores decorrentes de contratos da Petrobras com empresas, movimentando dinheiro entre contas no exterior, mesmo durante as investigações. “Enquanto não repatriados os valores, coexistem o risco à aplicação da lei penal e de reiteração delitiva já que, ao menos em tese, novas movimentações poderiam caracterizar novos crimes”, afirmou o relator.

Brunoni frisou que a sentença traz fundamentos idôneos e contemporâneos para determinar a manutenção da cautelar, e que “a liminar em habeas corpus constitui medida excepcional, que somente pode ser deferida quando demonstrada, de modo claro e indiscutível, a ilegalidade no ato judicial impugnado”. (Proc. nº 5008822-11.2018.4.04.0000 – com informações do TRF-4).


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