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Edição de sexta-feira, 16 de novembro de 2018.

Justiça de Goiás envia recuperação judicial da Stemac para Porto Alegre



A crise da Stemac - que fabrica geradores elétricos e entrou esta semana com pedido de recuperação judicial devido a uma dívida de R$ 700 milhões - teve dois novos prolongamentos nesta quinta-feira (19).

Primeiro: a Justiça do Trabalho em Porto Alegre bloqueou R$ 2,2 milhões de contas bancárias da empresa para pagamento de débitos trabalhistas.

Segundo: em Goiás, o juiz da 3ª Vara Cível de Itumbiara, José de Bessa Carvalho Filho, que recebeu o pedido de recuperação, decidiu enviar o processo para a comarca da capital gaúcha. A decisão sobre a recuperação foi tomada pelo magistrado, um dia após a Stemac, que tem origem no Rio Grande do Sul, protocolar o pleito no município goiano.

Na decisão, o magistrado acolheu o entendimento protocolado pelo escritório porto-alegrense Woida, Magnago, Skrebsky, Colla & Advogados Associados, que representa o Sindicato dos Metalúrgicos de Porto Alegre (Stimepa). Em petição, as advogadas Juliane Durão e Fernanda Livi – do mencionado escritório - argumentaram que, ao ser efetivado em Goiás, o processo de recuperação judicial poderia inviabilizar o acesso aos credores.

A Stemac pode recorrer da decisão que, para entrar em vigor, ainda precisa ser publicada no Diário Oficial de Goiás. A ação na área do Trabalho foi movida pelo Sindicato dos Metalúrgicos na quarta-feira (18). O valor bloqueado é referente a uma dívida com 260 trabalhadores que foram demitidos em 2016 e ainda não receberam a totalidade dos valores das rescisões.

De acordo com o diretor do Stimepa, Alfredo Gonçalves, os metalúrgicos aceitaram a proposta inicial da quitação em oito parcelas, mas, ao longo do ano passado, a empresa teria parado de realizar os pagamentos. "Há pouco tempo, houve outra audiência na Justiça do Trabalho na qual a empresa se comprometeu a cumprir o acordo, mas ainda não honrou seus compromissos" - aponta Gonçalves.

Segundo o diretor, os mais de 400 trabalhadores ainda ligados à Stemac no Estado do RS têm enfrentado dificuldades para receber os salários, que estão sendo pagos em parcelas semanais. "A empresa passou a atrasar salários e a não depositar o FGTS desde setembro de 2017", afirma o dirigente sindical.

Procurada, a Stemac disse, em nota, que ficou surpresa com o bloqueio nas contas e afirmou que vai recorrer. "Estão sendo adotadas pela empresa todas as medidas judicias cabíveis no caso", afirmou a diretoria.

"A partir do status de recuperação judicial, todos os pagamentos deverão obedecer a uma ordem do juízo da recuperação judicial", completa a Stemac.

A empresa reconhece as pendências trabalhistas, mas diz que o valor devido ainda não foi quitado em decorrência das dificuldades financeiras da companhia, as mesmas que levaram ao pedido de recuperação judicial.

Sobre a transferência da tramitação da recuperação judicial de Goiás para o Rio Grande do Sul, a empresa não respondeu a uma solicitação do Espaço Vital.

Leia a íntegra da matéria, com mais detalhes, no saite do Jornal do Comércio. Clique aqui.


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