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Edição de sexta-feira, 19 de outubro de 2018.
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Já são 1.086.011 advogados brasileiros registrados



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 Quantos advogados somos?

O cadastro nacional do CF-OAB fechou a segunda-feira 30 de abril de 2018 com 1.086.011 advogados inscritos em todas as seccionais. Uma predominância masculina, com uma diferença pouco superior a 32 mil: são 559.741 homens e 526.270 mulheres.

No RS, são quase 80 mil profissionais, em números arredondados: destes, 40.850 são do sexo masculino; 38.534 do sexo feminino.

Sobre advogados/as com diversidade de gênero, algumas curiosidades. Desde janeiro de 2017, a Ordem já emitiu, em todo o país, 62 certidões que permitem que travestis, transexuais e transgêneros usem seus nomes sociais substituindo o nome civil no exercício da profissão. A questão foi regulamentada em 2016, por meio da Resolução nº 5/2016 do Conselho Federal.

Até o momento, 12 seccionais estaduais e do Distrito Federal emitiram carteiras da OAB para advogados/as trans.

A Bahia é o Estado com mais registros: nove casos. O Distrito Federal está em segundo lugar, com oito. A única região do país sem emissões, por enquanto, é a Centro-Oeste. Segundo a resolução, o registro deve seguir “a designação pela qual a pessoa travesti ou transexual se identifica”, mediante solicitação prévia e formal.

A advogada transexual Márcia Rocha foi quem recebeu a primeira certidão do país, da seccional São Paulo, em janeiro de 2017. No Rio Grande do Sul são seis casos.

Veja as demais emissões pelo país: Amazonas (6), Bahia (9), Ceará (4), Distrito Federal (8), Maranhão (6), Minas Gerais (2), Paraíba (4), Pernambuco (1), Rio de Janeiro (6), Rio Grande do Norte (4), São Paulo (6).

  Doutores negros

Não é dado estatístico absoluto, mas uma estimativa da Aliança para a Inclusão Racial no Mercado Jurídico: entre os advogados dos maiores escritórios do Brasil, só 2% são negros.

Em parceria com o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa) e a Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, a mencionada Aliança traça estratégias para tentar reduzir essa desigualdade.

 Suicídios regulamentados

O STJ decidiu, na semana passada, que as seguradoras não terão que pagar as indenizações de seguros de vida, em casos de suicídios cometidos antes que se completem dois anos a partir da contratação da apólice. Essa delimitação temporal era uma antiga pretensão das companhias de seguros.

O acórdão – que vai dar panos para mangas – ainda não está publicado pelo “tribunal da cidadania”.

 Direto de Curitiba

Segredo que teria sido ouvido ontem, em determinado corredor da Polícia Federal, na capital paranaense: “O primeiro 1º de maio condenado, a gente nunca esquece”...

Há controvérsias sobre quem teria sido o autor da frase.


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