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Edição de sexta-feira, 16 de novembro de 2018.

Novo slogan de Temer vira piada nas redes sociais



• Piada presidencial

O governo vai fazer uma cerimônia para festejar, neste maio, os dois anos de Michel Temer na Presidência. O lema da solenidade pretende imitar o bordão de Juscelino Kubitschek (1956/1961): “Brasil, 50 anos em cinco”.

O slogan de Temer já virou piada na internet. Basta tirar a vírgula e a mensagem se transforma num reconhecimento de retrocesso. O atual presidente teria feito o Brasil recuar duas décadas.

Com um marketing assim, Temer não precisa de oposição.

• Os números reais de Temer

Ontem (14) a nova pesquisa CNT/MDA mostrou que a aprovação do governo continua em míseros 4%. É a metade do pior índice registrado no segundo mandato de Dilma.

Apesar de ter a chave do cofre, Temer tem menos de 1% das intenções de voto para uma eventual candidatura à reeleição.

Ele só lidera o índice de rejeição: terríveis 88%.

 Um engano residencial

Um fato: cinco dias antes de ser preso pela Lava-Jato em abril, o operador do PMDB Milton Lyra vendeu sua casa, em Brasília, ao secretário adjunto do Conselho Federal da OAB, advogado Ibaneis Rocha.

Uma confusão: a Polícia Federal tinha o endereço da tal morada como se fosse de Lyra e fez busca e apreensão na residência, que já estava na posse e uso de Ibaneis, o novo dono.

Um detalhe: até a superadega da casa foi indevidamente vasculhada.

 A prescrição que agrada banqueiros

Grandes empresas exportadoras alertaram, na semana passada, o governo e o Congresso: no próximo 1º de julho começam a prescrever as ações judiciais possíveis contra 20 grandes bancos que, durante uma década - entre 2003 e 2013 - coordenaram a manipulação das taxas de câmbio em vários países.

No Brasil as maiores perdedoras foram empresas agroindustriais, Petrobras, Vale e Embraer. O cartel da manipulação cambial foi denunciado por um integrante, o banco suíço UBS, que fez um acordo de leniência com o governo brasileiro.

Nos Estados Unidos, o processo já custou multas de US$ 6 bilhões ao HSBC, Citibank, J.P.Morgan, e ao próprio UBS, além de

outras instituições – digamos – “menos expressivas”. No Brasil, por enquanto, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) só aplicou R$ 183 milhões em multas — 83 vezes menos que a soma das sanções financeiras adotada sobre o cartel das empreiteiras descoberto na Lava-Jato.

E até agora não sabe quanto os bancos pagaram aos cofres públicos. Se é que pagaram...

• A propósito

Os operadores do Direito, agentes públicos e outrem já sabem, mas não custa repetir.

Segundo o artigo 205 do Código Civil Brasileiro, “a prescrição ocorre em dez anos, quando a lei não lhe haja fixado prazo menor”.

• Avalanche processual

O ministro Gilmar Mendes (ele mesmo!) talvez, nesta, tenha razão. Ao acompanhar o entendimento da maioria do Supremo ele alertou que “o fim do foro privilegiado vai provocar uma grande confusão nos tribunais”.

Segundo ele, em 31 de dezembro de 2016 havia 301.346 inquéritos civis na Justiça Estadual, Brasil afora. Desses, 32.334 se referem a casos de improbidade administrativa. No mesmo ano, o Ministério Público Federal tinha 76.135 inquéritos civis, dos quais 14.323 tratavam de improbidade. Não há números finalizados em relação a 2017.

Detalhe a ser lembrado: a maioria no STF decidiu que não há foro especial nas ações de improbidade. Em outras palavras: juízes de primeira instância continuam sendo responsáveis por instruir e julgar esse tipo de ação, mesmo quando os alvos são políticos. Senhores magistrados, ao trabalho, pois! Pelo menos de segunda a sexta.

• Dois mais dois...

Em meio às alfinetadas que presenciamos, às vezes, nos debates do Supremo, o ministro Ricardo Lewandowski afirmou que “a análise econômica do Direito é coisa da direita”. O colega de trabalho Luís Roberto Barroso – que usa pesquisas econômicas e estatísticas nos seus votos - aparteou.

“A aritmética não é de direita, nem de esquerda. Para bem e para mal, a matemática é indiferente a escolhas ideológicas: dois mais dois são quatro, nos EUA, China, Venezuela...

• Cidadãos reféns

Não é piada de português - mas uma análise feita, em cinco frases, por Joaquim Barbosa (PSB), na semana passada ao desistir de concorrer à Presidência da República, desenha bem o presente e o futuro do Brasil.

"Os políticos criaram um sistema político aferrolhado de maneira a beneficiar a eles mesmos. O sistema não tem válvula de escape. O cidadão brasileiro vai ser constantemente refém desse sistema. Você não tem como mudá-lo. Esse sistema contém mecanismos de bloqueio que servem para cercear as escolhas das pessoas de bem” – disse o notório ex-presidente do STF.

• Aliás...

Coincidentemente, já se escreveu aqui no Espaço Vital, na semana passada, que “nada indica que o novo Congresso Nacional será muito melhor que o atual. A renovação estimada em cerca de 50% não mudará uma realidade: os interesses representados serão os mesmos”.

O domínio da velha política brasileira continuará intacto porque a forma de eleger deputados e senadores não foi alterada.

Pior: o resultado das eleições para o Congresso não solucionará a mais profunda e longa crise da história republicana.


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