Ir para o conteúdo principal

Edição sexta-feira , 17 de agosto de 2018.

Para quem gosta de tartarugas



Arte de Camila Adamoli

Imagem da Matéria

Porto Alegre, 16 de maio de 2016.

Senhor editor.

Sou leitor antigo e assíduo do Espaço Vital. Ora me revolto, ora me divirto com as matérias publicadas.

Esclareço: revolto-me quando leio as narrativas das dificuldades que aumentam a cada dia para os advogados. E as "tartarugas", então, seriam cômicas se não expressassem o caos de algumas varas.

Atualmente quem advoga na área de sucessões enfrenta um verdadeiro calvário na 2ª Vara de Sucessões de Porto Alegre.

Dou exemplos do andamento processual do processo nº: 1.05.0519280-6:

05.02.2018 - Pedido de Desarquivamento.
06.03.2018 - Processo enviado do arquivo para o cartório.
13.03.2108 - Judicância do Processo alterada.
13.03.2018 - Juntada do pedido de desarquivamento.
13.03.2018 - Recebidos os autos expedir publicação de nota.
14.05.2018 - Expedição da nota de expediente.

Note-se que tanto o arquivo quanto a distribuição agiram de forma rápida.

Mas a vara - ah, a vara - demorou dois meses para fazer publicar uma mera nota de expediente em um sistema de informações, em tese, informatizado.

Tal como este processo, existem outros no mesmo padrão, cujos mandatários sofrem de igual forma.

E, assim, virou “normalidade”: pelo menos um mês para juntar uma simples petição - e depois, só Deus sabe quanto tempo, para publicar o despacho.

As desculpas são as mesmas de sempre: “Falta serventuários (...) Tem muito processo”. E por aí...

O curioso é que as varas especializadas em Sucessões foram criadas para dar mais agilidade na prestação jurisdicional. Só que ao invés de melhorar, a conjunção piorou.

Fico me perguntando: o que será de nós, pobres advogados "artesanais", que dependemos destes "criatórios de tartarugas" para ganhar o pão de cada dia?

Um fraternal abraço ao editor, a todos os que me leem, a todos os que sofrem como eu e a todos os que têm a sorte de não passar por essa rotineira via-crúcis da 2ª Vara de Sucessões.

Atenciosamente,

Antonio Cesar Escobar, advogado (OAB-RS nº 44.707).
a.c.escobar.adv@gmail.com


Comentários

Alexandre Andrade - Advogado 21.05.18 | 10:00:22

Se serve de consolo, aqui pela Bahia é igual. Aqui ainda criaram uma tal de vara integrada, que reúne quatro ou mais cartórios e enterram os ovos da tartaruga bem fundo. Nem trovoada com lua cheia quebra os ovinhos...

Martaisa Corrêa Da Silva - Advogada 18.05.18 | 17:45:36

Colega, um mês para juntar uma petição está rápido demais. Imagina, na Comarca de Itaqui-RS, que os processos são empilhados, por ordem de chegada, não sei ao certo quantas pilhas existem, muito menos, quantos processos existem em cada pilha. Portanto, aqui só Deus sabe quando será juntada a petição, despachada e publicada a nota no DJ on line...

Francisco Mariano Ricoldi - Advogado 18.05.18 | 15:31:05

Amigo pai das tartarugas, por levantada tese, se advogado que vive dessa profissão, nada se tem a replicar da denúncia. O comentarista em causa também é um dos veementes críticos, do que,  além da morosidade vergonhosa, ainda, enfrentar, o que está em moda, as "JUIZITES", a "ESTAGIOCRACIA" e a "ASSISTENCIOCRACIA". O pior é que esse veneno é contagioso, atingiu já os TRIBUNAIS, e as Instâncias FINITAS do STJ e STF.

Banner publicitário

Notícias Relacionadas

A advocacia do dia a dia faliu

“Nesta época do império da estagiariocracia e da lerdeza processual, os advogados militantes se deparam com ordens sem qualquer sentido, isto sem falar na falta de bom senso e na incoerência”. Carta do advogado Newton Domingues Kalil (OAB-RS nº 7.061)

Juíza gaúcha nega a aplicação de lei que isenta custas em execução de honorários

Magistrada invoca precedentes antigos de 2011 e 2015. Um deles sustenta que “a natureza alimentar dos honorários não vai ao ponto de que se lhes possa estender os privilégios atribuídos ao crédito alimentar decorrente do vínculo familiar. A ser assim, em breve estaríamos autorizando a prisão de quem não pague honorários advocatícios”.