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Edição de terça-feira, 23 de outubro de 2018.

´Home care´ para suavizar sofrimento de paciente com Alzheimer



Portal do Envelhecimento

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Os planos de saúde podem estabelecer apenas a relação das doenças para as quais oferecerão cobertura, mas não podem limitar o tipo de tratamento que será prescrito para o enfrentamento desses males – o que se constitui em incumbência do médico que assiste o paciente.

Nesta linha decisória, a 5ª Câmara Cível do TJRS reformou sentença que havia negado tratamento domiciliar (“home care”) a uma mulher em estágio avançado de mal de Alzheimer. O julgamento colegiado reformou sentença proferida pelo juiz Maurício de Castro Gamborgi, da 8ª Vara Cível de Porto Alegre.

Na ação, a autora buscou judicialmente obrigar a Unimed Saúde S. A. a fornecer cuidadores, fisioterapeuta, medicamentos, fraldas, sondas e alimentos, com custo mensal estimado em mais de R$ 20 mil.

Em contestação, a Unimed respondeu que os pedidos “não têm amparo contratual ou legal, pois a cobertura não foi incluída expressamente no contrato”.

Pelo voto do desembargador Jorge André Pereira Gailhard - que orientou a decisão unânime que reformou a sentença acolhendo os pedidos da petição inicial - o contrato se submete às normas do Código de Defesa do Consumidor, comando expresso, inclusive, na Súmula nº 469 do STJ.

Este verbete terminou revogado pelo STJ, ao editar – em abril deste ano - a Súmula nº 608, com esta redação: “Aplica-se o CDC aos contratos de plano de saúde, salvo aos administrados por entidades de autogestão”.

O acórdão pontua que “o médico que assiste a autora é profissional habilitado para prescrever o tratamento que entende ideal para o caso, não bastando, para afastar as suas conclusões, por si só, o parecer técnico juntado pela operadora de plano de saúde”.

A decisão deferiu o serviço postulado, a ser fornecido 24 horas por dia, como pretendido e indicado pela segurada-paciente. O acórdão está disponível no saite do TJRS. (Proc. nº 70075841577).

A fórmula mais comum de demência

A doença de Alzheimer é a forma mais comum de demência. Não existe cura para o mal, que se agrava progressivamente até levar à morte. Foi descrita pela primeira vez em 1906 pelo psiquiatra e neuropatologista alemão Alois Alzheimer, de quem recebeu o nome.

A doença é geralmente diagnosticada em pessoas com idade superior a 65 anos, embora possa ocorrer mais cedo. Estima-se que existiam no mundo 27 milhões de pessoas com Alzheimer e para 2050 prevê-se que afete uma em cada 85 pessoas à escala mundial.

A doença afeta 1% dos idosos entre os 65 e 70 anos, mas a prevalência aumenta exponencialmente com a idade, sendo de 6% aos 70, 30% aos 80 anos e mais de 60% depois dos 90 anos.

Embora a doença de Alzheimer se manifeste de forma diferente em cada pessoa, existem diversos sintomas em comum. Os primeiros sintomas são geralmente confundidos com sinais relacionados com a idade ou manifestações de estresse. Nos primeiros estágios, o sintoma mais comum é a dificuldade em recordar eventos recentes, o que se denomina perda de memória a curto prazo.

Quando se suspeita de Alzheimer, o diagnóstico é geralmente confirmado com exames que avaliam o comportamento e a capacidade de raciocínio da pessoa, os quais podem ser complementados por um exame cerebral. No entanto, só é possível determinar um diagnóstico definitivo através de um exame do tecido cerebral. À medida que a doença evolui, o quadro de sintomas pode incluir confusão, irritabilidade, alterações de humor, comportamento agressivo, dificuldades com a linguagem e perda de memória a longo prazo.

Em grande parte dos casos, a pessoa com Alzheimer afasta-se gradualmente da família e da sociedade.

Gradualmente, o corpo vai perdendo as funções corporais normais, o que acaba por levar à morte. Uma vez que a doença se manifesta de forma diferente em cada pessoa, é difícil prever como irá afetar determinada pessoa. Antes de se manifestar por completo, a doença evolui ao longo de um período de tempo desconhecido e variável, podendo progredir ao longo de anos sem ser diagnosticada.

Em média, a esperança de vida após o diagnóstico é de cerca de sete anos. Pouco mais de 3% das pessoas vive mais de 14 anos após o diagnóstico.


Comentários

Flavio Cardoso Arcangelis - Médico 30.05.18 | 06:29:45

Bom dia. Fiquei com uma dúvida. No caso é considerado o médico assistente aquele que irá cuidar da pessoa no Home Care ou aquele que cuida ainda no hospital? Seriam ambos? Caso haja divergências entre as necessidades de cuidados de ambos médicos assistentes, qual seria o desfecho?

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