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Edição sexta-feira , 10 de agosto de 2018.
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A automação e a inteligência artificial no Direito



Arte de Camila Adamoli, sobre imagem Thinkstock

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PRIMEIRO PONTO - A Ciência da Informação invadiu o Direito. Só não sabemos qual a dimensão dessa invasão e de seu impacto. O processo eletrônico – que ainda anda, em alguns segmentos da Justiça, a passos de tartaruga – nem mais desafio para o conhecimento representa. A informatização do processo já é domínio da tecnologia da informação. A novidade, se é que se pode chamar de novidade, fica por conta dos ´big data, do uso de algoritmos, da robótica, temas mais afeitos à ciência da informação.

No Direito Eleitoral, as eleições de 2018 estarão afetadas mais do que qualquer outra no passado por tecnologias de informação e de computação. O uso de informações constantes de ´big data, cujos dados, em rede, são imensuráveis, - podendo ser acessados e trabalhados a partir de sistemas operados pela técnica de algoritmos - tem o poder de construir ou destruir uma candidatura.

A arrecadação de recursos pelo sistema coletivo, via internet, conhecido popularmente como “vaquinha eletrônica”, está em funcionamento, dela se valendo pelo menos 48 candidaturas no país até o presente.

No âmbito do Direito do Trabalho, temas como a robotização de determinadas tarefas repetitivas e não criativas já estão em plena aplicação, dispensando a mão de obra humana. De outro lado, o tele trabalho, abrindo as fronteiras do mundo e se afirmando como transnacional também já é uma realidade.

No STF – a exemplo de determinados escritórios de advocacia que atuam principalmente com ações repetitivas - passa-se a utilizar, recentemente, da ferramenta de IA, com vistas à agilização da tramitação de processos.

SEGUNDO PONTO - É um mundo novo, ainda que por vezes valendo-se de velhas ferramentas!

A combinação entre os ´big data´ e os algoritmos – esses desenvolvidos pelos gregos – provoca uma nova realidade, produzindo uma informação infinita, sem limites. Bancos de dados e algoritmos não são, por si só, novidades.

Mas a ciência da computação possibilitou bancos de dados imensuráveis, cujos registros, operados pelos algoritmos – que correspondem a uma sequência finita de instruções bem definidas e não ambíguas, sujeitas a serem executadas mecânica ou eletronicamente, dentro de um determinado tempo e esforço –, produzem verdadeiros milagres.

Exemplo típico, como um grupo de jovens da Macedônia, visando ao lucro obtido com os impulsionamentos pagos, derreteram a candidatura de Hillary Clinton, nas últimas eleições dos Estados Unidos.

Sophia, uma verdadeira garota eletrônica, criada com robótica inovadora e tecnologias de inteligência artificial pelos cientistas da Hanson Robotics, está com sua agenda cheia para palestras no mundo inteiro até os próximos quatro anos. Ela recebeu cidadania da Arábia Saudita e é capaz de manifestar expressões humanas e desenvolver emoções a partir de tais interações.

O Brasil também já conta com o seu robô. Victor, que foi desenvolvido em parceria entre o STF e a Universidade de Brasília, vai ler todos os recursos extraordinários e identificá-los com as temáticas de repercussão geral, produzindo minutas de voto.

Cuida-se do mais complexo projeto de Inteligência Artificial do Poder Judiciário e, quiçá, de toda a Administração Pública.

Tais desafios impõem-se aos operadores do direito, mas também às instituições de ensino, formadoras dos novos profissionais, que devem se adaptar a este novo mundo.


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