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Edição de sexta-feira, 16 de novembro de 2018.
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O áudio polêmico do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS)



Arte de Camila Adamoli

Imagem da Matéria

 Áudio polêmico

Um áudio que circula entre grupos no WhatsApp e se espalhou nas redes sociais revela um acerto – de iniciativa do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS) - para transferir uma verba federal destinada à Saúde, para a reforma da sede da

Associação dos Caminhoneiros, na cidade de Santo Antônio da Patrulha (RS). Detalhe: Alceu é o presidente do MDB no Rio Grande do Sul.

Numa entrevista à Rádio Itapuí (1.170 kHz, em ondas médias, sede em Santo Antonio da Patrulha), Alceu explica que uma importância em dinheiro – cujo valor exato ele não sabia inicialmente - deverá desafogar os cofres da Prefeitura patrulhense, que assim ficaria capacitada para realizar as reformas na sede da entidade de agrado do político.

Pouco adiante, ainda na mesma gravação, Alceu informa que o valor exato é de R$ 240 mil.

Especialmente, um trecho da gravação é instigante:

· “E nós não ´tinha´ como passar dinheiro, porque não tem no orçamento da União dinheiro pra passar pra associação X, tá, é complicado. Aí acertamos com os vereadores e com o prefeito Daiçon, o Feruminho, o pessoal, fazer o seguinte:

eu vou passar um recurso livre pra saúde, pra custeio. E aí a prefeitura não gasta esse recurso da saúde e passa parte desse recurso lá pro Jair Belloli, da associação dos caminhoneiros”.

Conforme a versão posterior do parlamentar, a vários órgãos de imprensa, a gravação “foi mal interpretada e divulgada com má intenção por adversários políticos”.

A Seccional da OAB-RS – cientificada pela Subseção de Santo Antonio da Patrulha – entrou em ação já no domingo (17) pela manhã, depois que o presidente Ricardo Breier recebeu o áudio completo (dura mais de uma hora) da entrevista. O dirigente, então, classificou como "grave" a revelação feita por Alceu Moreira.

Vou oficialmente enviar ofício ao Município de Santo Antonio da Patrulha, para que confirme o recebimento do dinheiro e sua destinação” – disse Breier no domingo à noite ao Espaço Vital.

Ontem (18), o presidente da Ordem gaúcha e o presidente da Subseção de Santo Antonio da Patrulha, advogado Júlio César Sant´Anna de Souza, enviaram em conjunto, formalmente, três ofícios, com conteúdos semelhantes. Os documentos foram entregues à procuradora-chefe da Procuradoria da República no RS, Patrícia Núñez Weber; ao prefeito municipal Daiçon Maciel da Silva (MDB) para que se explique; e ao presidente da Câmara de Vereadores de Santo Antonio da Patrulha, Jorge Eloy de Oliveira (PTB).

Os ofícios discorrem sobre o empenho da OAB gaúcha na luta pela defesa da Constituição, da ordem jurídica do Estado Democrático de Direito, a boa aplicação das leis, a rápida administração da justiça e o aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas.

A Ordem manifesta sua preocupação com a entrevista concedida por Alceu Moreira. Uma cópia integral da entrevista é juntada aos ofícios e as três pessoas destinatárias são perguntadas se “tem conhecimento da referida verba e sua utilização”. À procuradora da República foi sugerida a abertura de procedimento investigatório.

Ontem o Espaço Vital tentou, sem êxito, contato com o deputado Alceu, em Brasília. Não houve retorno à ligação.

 Hora das contas

O Ministério Público de Contas do Rio Grande do Sul (MPC-RS) encaminhou, ontem mesmo, um ofício à Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha, solicitando informações sobre o recebimento e a utilização das emendas parlamentares encaminhadas pelo deputado federal Alceu Moreira.

O procurador-geral do MPC, Geraldo Da Camino, ressalta que não é de sua competência analisar a declaração do parlamentar. Porém, ele adianta que “se o município recebesse, em tese, uma verba com uma destinação e a utilizasse para outra, poderia ocorrer desvio de finalidade”.

 –Uso exclusivo na Saúde”

Por meio de nota, o prefeito Daiçon Maciel da Silva (MDB) negou que tivesse acertado o remanejamento do dinheiro com o deputado. “Não podemos fazer isso. Os R$ 240 mil, muito bem-vindos, destinados pelo deputado Alceu, serão investidos exclusivamente na Saúde".

"O que tínhamos discutido sobre a Associação dos Caminhoneiros é o que podemos fazer para qualquer entidade deste tipo: auxiliar na elaboração do plano de trabalho e, em se comprovando projeto de interesse público e, se houver recurso, firmar parceria com a prefeitura" – desconversou o prefeito.

 “Colocação infeliz”

O presidente da Associação de Caminhoneiros de Santa Antônio da Patrulha, Jair Bolloli (vereador, também do MDB) negou qualquer irregularidade, dizendo que o deputado - de quem é amigo próximo – se expressou de “forma infeliz”.

"Não tem remanejamento conosco, não aceito isso. Acho que o deputado se expressou mal, ele já pediu desculpas, foi uma colocação infeliz", continuou Belloli.

Detalhe: Belloli elegeu-se vereador em outubro de 2016 com o apoio dos...caminhoneiros. Falta saber quem é “Feruminho”, a quem o deputado Alceu Moreira se refere na gravação.


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