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Edição de sexta-feira, 16 de novembro de 2018.

Indenização para advogado agredido durante culto na Igreja Universal



A 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a indenizar em R$ 40 mil (valor nominal) um advogado que foi agredido com uma “gravata” e chutes por um segurança durante um culto na Catedral Mundial da Fé, em Del Castilho, zona norte da capital. O caso ocorreu em 2008, a ação teve julgamento antecipado de improcedência, a sentença foi cassada, houve instrução, nova sentença (de procedência) e, agora, o julgamento de segundo grau.

Os desembargadores negaram provimento ao recurso interposto pela igreja, que contestava a agressão, e parcial provimento ao recurso do autor da ação, que, inicialmente, queria R$ 100 mil de indenização por dano moral.

Conforme os autos, o advogado David Conde frequentava a Igreja Universal do Reino de Deus em Brasília e, numa viagem de férias ao Rio com a família, incluiu uma visita a um dos templos “atraído pela sua grandeza”. O fiel tirava fotos, sem a utilização do flash para não incomodar os presentes durante a oração, quando um pastor parou à sua frente. Em seguida, foi atacado pelo segurança, que o arrastou para fora do templo.

Segundo o advogado Conde, sua camisa foi rasgada durante a agressão, além de terem sido inutilizados os registros fotográficos. A cena foi assistida por outros fiéis e pastores, que não intervieram mesmo quando a mulher do advogado pediu por ajuda.

Por isso, ele foi à Justiça. A contestação argumentou que a agressão fora praticada apenas por um fiel, não um funcionário.

Para o relator, desembargador Marcelo Lima Buhatem, a Igreja Universal do Reino de Deus não provou que o autor da agressão foi um fiel. “Ressalte-se que a ré não nega a ocorrência do evento danoso, somente aduz que quem retirou o autor do interior do templo não foi um de seus prepostos, mas sim um dos fiéis que assistia ao culto e se sentiu incomodado com as fotografias.

Assim, a igreja responde objetivamente pelo fato, destacou Buhatem. No entanto, ele negou o pedido para aumentar a indenização para R$ 100 mil. Como os juros (12% ao ano) retroagirão, como marco inicial, à data do evento, já haverá aí um implemento - de mais 120% - chegando a aproximadamente R$ 88 mil. (Proc. nº 0180401-06.2011.8.19.0001 – com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RJ e da redação do Espaço Vital).


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