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Edição de sexta-feira, 16 de novembro de 2018.
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O “auxílio-malhação” não chegou a colocar juízes e desembargadores em forma...



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 Malhação jurídica

Madame Tartaruga Jurídica ficou espantada ao descobrir que, depois do já eternizado “auxílio-moradia” e outros penduricalhos, o Tribunal de Justiça do Rio vinha discretamente praticando o “auxílio-malhação”. O dinheiro não entrava na conta de Suas Excelências, mas o esquema funcionava assim:

Um convênio - sem prévio lançamento de edital para a contratação do serviço no valor de R$ 5.040.000,00 previa, pelo prazo de cinco anos, os trabalhos de oito personal trainers, dois gerentes, um assistente administrativo e uma copeira. Era uma torneira aberta de R$ 80 mil mensais.

Depois, claro, viriam os aditivos e a correção monetária.

O espaço já estava ajeitadíssimo no 2º andar do Foro Central carioca, onde juízes e desembargadores praticavam alongamentos, boxe tailandês, boxe inglês, defesa pessoal, ginástica funcional, jump, ginástica localizada, musculação, step e ioga.

Ah, o benefício era estendido gratuitamente aos cônjuges e filhos. Na quarta-feira (27) o Conselho Nacional de Justiça acabou com a farra, acolhendo um pedido do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio. (PCA nº 6869-13).

 A Suprema Trinca

O PT festejou a libertação de José Dirceu com alegria – mas com temor pelo futuro. A vitória petista na 2ª Turma do Supremo provavelmente terá sido uma das últimas da série que beneficiou políticos e o partido, como as recentes absolvições de Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo, notórios inocentes.

Com a posse de Dias Toffoli na presidência do STF em setembro, a vaga dele, na 2ª Turma, será ocupada por Cármen Lúcia.

Esta - segundo a “rádio-corredor suprema” – já deu sinais de que seguirá a linha oposta pela atual minoria, ali formada por Edson Fachin e Celso de Mello.

A propósito, a “rádio-corredor” do Conselho Federal da OAB fala abertamente sobre as eternidades temporais do STF e suas divisões. A 1ª Turma, mais rígida é chamada de “câmara de gás”. A 2ª Turma é conhecida como “jardim do Éden”.

Mas outra “rádio-corredor” próxima – a da OAB de Brasília já criou um epíteto sobre o trio Toffoli, Gilmar e Lewandowski que rege a maioria da 2ª Turma: é a Suprema Trinca.

Dos 11 ministros quase todos fazem política com a toga, o que aumenta a sensação de que a balança da justiça está desregulada. Pende conforme os “interesses”...

 Trans o quê?

A propósito de recente gritaria que – em cobrança feita por uma dupla a um político – incomodou moradores de um bem-posto prédio residencial em Petrópolis, em Porto Alegre, recente pesquisa revela que “49% dos brasileiros dizem não saber o que significa uma pessoa transgênero”. O trabalho é do Locomotiva Instituto de Pesquisa, de São Paulo.

Entre aqueles que sabem o que é trans, metade é a favor de que essas pessoas tenham o direito de alterar seus nomes nos documentos, de acordo com o gênero com o qual se identificam.

O prefixo ´trans´ pode ser definido por “além de”, “através de” - ou seja, as pessoas que estão em trânsito entre os dois gêneros (masculino e feminino). Pelo vernáculo, transgênero é o indivíduo que se identifica com um gênero diferente daquele que corresponde ao seu sexo atribuído no momento do nascimento. A transgeneridade não é uma doença ou distúrbio psicológico.

Sociólogos referem que “transgêneros transgridem as normas de gênero impostas pela cultura, estando para além do feminino e para além do masculino”. Na prática, porém, o termo transgênero é o grande guarda-chuva, que contempla travestis, transexuais, não-binários, crossdressers, drag queens.

Mas há controvérsias.

 Sem vergonha

Além de pendurar as despesas com passagens aéreas na conta da Câmara, deputados dispõem de verba pública para o aluguel de jatinhos e helicópteros. O imoral gasto é legalizado pelas regras da chamada “cota parlamentar”.

Segundo levantamento do saite Ranking dos Políticos, de fevereiro de 2015 a maio de 2018 os parlamentares gastaram, nesses vai-e-vens, R$ 9,9 milhões.

O campeão da gastação é Átila Lins (PP-AM) que usou R$ 923 mil de dinheiro oficial, com o fretamento de aeronaves para se deslocar no Amazonas. O segundo é Paes Landim (PTB-PI), com R$ 536 mil e Fernando Giacobo (PR-PR), com R$ 440 mil.

Tem mais: entre janeiro de 2015 e 2017, deputados e senadores gastaram R$ 6,2 milhões no item “segurança privada”.

Mesmo que no Congresso os parlamentares disponham dos serviços de 120 policiais legislativos no Senado e mais 275 na Câmara dos Deputados.


Comentários

Luiz Carlos Trindade - Servidor 29.06.18 | 13:02:19

Se não pode violar as leis.s e os bons costumes, arranjem outras personagens que não sejam do Judiciário ou do Legislativo Esses não merecem palavras brandas...

Anaurelino Alves - Advogado 29.06.18 | 11:03:50
Entra ano, sai ano, e ainda não vi tudo em matéria de desfaçatez praticada, frequentemente, pela magistratura brasileira. Por isso a cada ano temos um Judiciário cada vez mais inconfiável.
Aldo Ghisolfi - Advogado 29.06.18 | 10:29:41
Vergonha!
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