Ir para o conteúdo principal

Edição sexta-feira , 20 de julho de 2018.

Árbitros de futebol não têm vínculo empregatício



Chargista DUM – www.DumIlustrador.Blogspot.com

Imagem da Matéria

Em um país tão apaixonado por futebol como o Brasil, a profissão de árbitro não parece ser uma das mais tranquilas a ser exercida. Sobre este tema, o saite do TST está publicando interessante matéria, avaliando que “diante de todo o ímpeto de vitória dos atletas e do amor dos torcedores pelo time do coração, a tarefa de comandar uma partida é algo que poucos que se arriscam a fazer”.

Embora não tenham carteira de trabalho assinada como outros profissionais do ramo, árbitros e auxiliares também são considerados trabalhadores. A profissão é regulamentada pela Lei nº 12.867/2013, que faculta à categoria a organização em associações profissionais e em sindicatos.

Remuneração e relação autônoma

 No Brasil, o integrante da equipe de arbitragem mantém relação de trabalho autônoma com as entidades organizadoras das competições. Sem salário fixo ou vínculo de emprego, a remuneração varia de acordo com o número de jogos para os quais é designado e com a categoria em que é enquadrado nas federações estaduais, na CBF e na Federação Internacional de Futebol.

 Segundo o instrutor de arbitragem da CBF e diretor técnico da Escola Nacional de Árbitros de Futebol (ENAF), Manoel Serapião, um árbitro pode atingir a média remuneratória de R$ 15 mil por mês. “Os ganhos são oscilantes”, observa. “Quanto mais o árbitro galga posições e postos e passa a ser designado para jogos importantes, melhor remuneração terá, até alcançar o quadro da Fifa”.

 Na edição deste ano da Copa do Mundo na Rússia, por exemplo, árbitros de primeiro escalão da Fifa receberão cerca de US$ 70 mil (R$ 260 mil) pela participação no torneio, além de U$ 3 mil (R$ 11 mil) extras por jogo. Para os assistentes, os valores giram em torno de US$ 25 mil (R$ 93 mil) e U$ 2 mil (7,4 mil) como bonificação por partida.

 Em partidas da Série A do Campeonato Brasileiro, os valores também variam de acordo a categoria do profissional (Fifa; aspirante Fifa; CBF-1; CBF-2; CBF-3). Os ganhos vão de R$ 2,3 mil a R$ 4 mil por jogo. Entre os auxiliares, os valores são de R$ 1,1 mil a R$ 2,3 mil. As cifras caem em partidas das divisões inferiores (Séries B, C e D), dos campeonatos estaduais e das competições de base.

 O modelo de prestação de serviço por tarefa e sem vínculo de emprego é adotado na maioria dos países filiados à Fifa. No Brasil, a legislação desportiva brasileira (Lei Pelé – nº 9.615/98) estabelece que o árbitro não pode ser empregado das entidades com as quais se relaciona.

 A Argentina e alguns países europeus estão entre as poucas confederações nacionais que firmam vínculo com seus profissionais

Leia mais detalhes na matéria publicada pela Secretaria de Comunicação Social do TST. Clique aqui.


Comentários

Banner publicitário

Notícias Relacionadas

Charge de Bruno Galvão

A violação do acesso à Justiça, com a subvaloração da lesão do direito

 

A violação do acesso à Justiça, com a subvaloração da lesão do direito

Caso envolve a relação empregatícia de 20 anos de um trabalhador com a Unimed Federação das Cooperativas. O acórdão do TRT-4 (RS) cassa a exigência de valores líquidos dos pedidos. Julgador lamenta as “últimas várias condenações milionárias de trabalhadores em honorários advocatícios, que são um claro recado para que as pessoas pensem duas vezes antes de entrar com ação na Justiça do Trabalho”.

Danos morais coletivos causados por sindicato contra 1.500 trabalhadores

Cobrança irregular de honorários pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Roraima. A ação de conhecimento, que tramita há 28 anos, trata da classificação de cargos e diferenças salariais. A controvérsia sobre a verba advocatícia é de cerca de R$ 20 milhões.