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Edição de sexta-feira, 19 de outubro de 2018.
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O polêmico desempenho do desembargador Favreto, no controvertido plantão do TRF-4



Arte de Gerson Kauer sobre fotos Wikipedia e Jornal do Comércio (POA)

Imagem da Matéria

 “Ne sutor ultra crepidam”

O Espaço Vital pediu, ontem (09.07), a dez conselheiros seccionais da OAB-RS e, aleatoriamente, a outros dez advogados (as) militantes, objetivas opiniões – via e-mail - sobre o polêmico desempenho do desembargador federal Rogério Favreto no controvertido plantão dominical do TRF-4.

O editor comprometeu-se à não divulgação dos nomes dos opinantes. Das 20 almejadas respostas, vieram 16. Dois dos consultados simplesmente não responderam. Dois retornos apresentaram apenas escusas, “por razões éticas e/ou de foro íntimo”.

Entre os efetivos 16 respondentes, quatro lembraram da expressiva votação alcançada por Favreto (51 dos 56 votos possíveis), quando a OAB-RS, em 20 de outubro de 2010, indicou os advogados habilitados à lista presidencial para a nomeação de vaga pelo quinto constitucional no tribunal federal.

E todos os 16 coincidiram na conclusão: Favreto exorbitou da competência que o “coincidente” (...) plantão lhe permitia.

Vieram, ainda, duas interessantes alusões a um ensaio da Grécia Antiga, titulado pelo provérbio latino “Ne sutor ultra crepidam" [Não vá o sapateiro além das sandálias]. Nele conta-se que certo pintor, de nome Apeles, tinha o costume de exibir suas obras à porta de seu ateliê e esconder-se, atrás de uma cortina, para ouvir comentários de transeuntes.

Um belo dia, um sapateiro passante criticou um dos quadros e notou um ‘erro’ em um dos pés pintados. Imediatamente, Apeles tirou o quadro da exposição, fez o reparo no desenho e o retornou aos olhares públicos.

Na manhã seguinte, percebendo que a sugestão tinha surtido efeito, o sapateiro meteu-se a criticar a perna, o braço, a cabeça, etc. Então, Apeles – que era um homem elegante, de postura firme - saiu imediatamente de seu esconderijo e exclamou: "Ne sutor ultra crepidam".

A expressão caiu no gosto popular com o sentido de “não dê pitacos em assuntos que não sabes, ou que não são de tua competência”.

O sapateiro, depois dos poucos minutos de glória, logo perdeu o prestígio.

Qualquer semelhança com fatos da vida real será mera coincidência.

 Um caso de “estranho amor”

Com a derrota de Maria da Graça Xuxa Meneghel, no STJ, chegou ao fim uma pendenga judicial que durou oito anos entre a apresentadora e o Google. Ela buscava a remoção de milhares de imagens suas e links disponíveis a quem digitasse, no mecanismo de buscas, as palavras “Xuxa” e “pedófila”.

Em maio do ano passado, o TJ do Rio de Janeiro rejeitou a apelação de artista. Houve recurso especial ao STJ, que também foi improvido – o trânsito em julgado ocorreu um dia antes do início do recesso de julho, na semana passada.

A polêmica criou-se a partir da participação de Xuxa no filme “Amor, Estranho Amor”, de 1982 em que ela aparece seminua na cama de um menino menor de idade. Em 2013, a apresentadora venceu uma ação que impediu a Cinearte Produções, distribuidora do filme, de relançar o longa-metragem. (EREsp nº 1316921).

 Uma nova Ordem?

Por causa de um certo clamor feminista, o Conselho Federal da OAB discutiu sem alarido, em março deste ano, a possibilidade de uma mudança no nome da entidade criada em 1930. Passaria a ser Ordem da Advocacia do Brasil.

Mas, tal qual tartaruga forense, o expediente não andou. Até mesmo um abaixo-assinado com o propósito da mudança, lançado na internet, alcançou magras 40 adesões até ontem.

Os advogados e as advogadas já sabem, mas não custa lembrar: para a mudança de nome é necessária a apresentação de um projeto de lei, com toda a tramitação no Congresso, até a sanção presidencial. Assim, pelo menos neste ano de 2018, a OAB continuará sendo a Ordem dos Advogados do Brasil.

A propósito: dos 1.094.210 advogados(as) com inscrição em vigor até ontem, em todo o país, há uma predominância masculina de pouco mais de 30 mil homens. Eles são 562.387; elas, 531.823.

A OAB gaúcha tem maior contingente masculino de 40.878 a 40.104. Só uma seccional tem vantagem quantitativa das mulheres: no Pará, elas ganham por 9.190 a 9.082.

Há um detalhe, porém, que pode estar sinalizando o próximo maior crescimento feminino. No Brasil todo as estagiárias já ganham de 17.350 a 14.716.

 Brasil 2022

A campanha “Que Brasil você quer para o futuro”, da Globo, recebeu desde sexta passada uma enxurrada de mensagens diferentes da mesmice de sempre.

Eram protestos futebolísticos que, com algumas mudanças de fala, eram iguais na essência: “O Brasil que eu quero para o futuro não terá Fagner na lateral direita, nem Fernandinho e Paulinho no meio-campo; muito menos Gabriel Jesus no comando do ataque!”.

Nenhuma delas foi ao ar!


Comentários

José Luiz Trigo - Advogado Empresarial E Dir. Público 12.07.18 | 15:37:11

Des. Favreto merece julgamento, nos termos da reclamação da Dra. Raquel Dodge, da PGR.

Jacob Luciano Gauer - Advogado 11.07.18 | 11:30:43

 Quando o pagamento de favor é ser polêmico... Está mais do que na hora de acabar com a ingerência no Poder Judiciário. É um absurdo que o Executivo nomeie ocupantes de cargos no Poder Judiciário, que é um dos três poderes da República. Capachos da politicagem são brindados a exercer altos cargos no Judiciário. O Quinto Constitucional deve urgentemente ser extirpado da Constituição. É um câncer alimentador da corrupção. No Supremo é um desastre com Dias Toffoli, Levandowski etc.

Alexander Luvizetto - Advogado 10.07.18 | 10:29:59

Sempre fui defensor do quinto constitucional, por ser uma forma de todos os operadores do Direito se fazerem presentes no órgão de cúpula do sistema e, assim, evitar que haja uma tecnocracia hermética dos magistrados num dos Poderes do Estado. Ainda sou. Isso nos impõe, como advogados, ao dever de reconhecer nosso erro nesta e em outras tantas indicações, que seguem critérios muitas vezes frágeis moral e tecnicamente. Temos o dever de indicar colegas que disponham de conduta ilibada.

Gislaine Nunes Fagundes - Advogada 10.07.18 | 10:26:53

Imagino que a OAB tenha preocupações ou deveria ter maiores do que trocar o nome em razão de feminismos ultrapassados e sem qualquer sentido. Chega né, vamos tomar nosso tempo com o que realmente importa. A generalização masculina para referir-se a ambos os sexos não é competência da OAB.

Eliel Valesio Karkles - Advogado 10.07.18 | 09:44:35

A OAB deveria demonstrar que democracia se começa em casa, e trabalhar para ter eleição DIRETA para o Conselho Federal. Mas este assunto não se toca!...

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