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Edição de terça-feira , 18 de setembro de 2018.

Humorista Danilo Gentili indenizará a deputada Maria do Rosário



Camera Press

Imagem da Matéria

O humorista e entrevistador Danilo Gentili Júnior deverá pagar R$ 50 mil reais (valor nominal, mais correção monetária e juros) para a deputada federal Maria do Rosário Nunes (PT). A condenação cível tinha sido imposta, em 6 de março deste ano, pelo juiz Juliano da Costa Stumpf, da 12ª Vara Cível de Porto Alegre, fixando a reparação moral em R$ 15 mil.

Ontem (12) a 9ª Câmara Cível do TJRS, julgando duas apelações, improveu a do réu e deu provimento à da autora, aumentando a reparação financeira para R$ 50 mil – tal como fora pedido na inicial e reiterado na petição recursal.

Maria do Carmo ajuizou por causa da postagem e divulgação de um vídeo em redes sociais. Nas imagens, Gentili aparece recebendo uma notificação expedida pela Câmara dos Deputados, a propósito de uma manifestação pública que fizera contra a parlamentar.

Nas cenas gravadas, Gentili rasga o documento, coloca dentro das calças junto às nádegas e novamente coloca o papel no envelope, simulando uma postagem de retorno nos Correios. Na petição inicial, Maria do Carmo deplora “as indicações ofensivas e obscenas e, também, a incitação ao ódio e violência”.

A deputada também pediu que, em antecipação de tutela, fosse desde logo determinada a retirada do vídeo do Facebook, Youtube e Twitter. Esse pedido foi indeferido em primeiro grau, mas acolhido em decisão posterior do desembargador Túlio Oliveira Martins, provendo agravo de instrumento.

A sentença e também o relator admitiram comprovada a conduta ofensiva praticada pelo réu - e por ele não negada quanto a sua existência - e o reconhecimento de que “gerou agressão e humilhação contra a autora da ação judicial, vítima da prática de abuso de direito capaz de gerar danos morais e justificar a retirada das imagens arquivos das redes sociais”.

Para o magistrado, a repercussão do vídeo é suficiente para a caracterização dos danos, já que o réu divulgou e expôs a agressão praticada contra a deputada de forma voluntária e consciente.

A majoração da indenização para R$ 50 mil foi proposta pelo desembargador Eduardo Kraemer – e confirmada pelos outros dois integrantes da 9ª Câmara, Tasso Caubi Soares Delabary e Eugênio Facchini Neto. Estes farão declaração de voto – e, com isso, o acórdão ainda não está disponível.

Os advogados Paulo Roberto Petri da Silva, Cintia Schmidt, Alexandre Mayer Cesar, Fernando Marcel Genro Robaina e Agda Meneguzzo – todos integrantes da banca titulada pelo ex-governador Tarso Genro – atuam em nome da autora. (Proc. nº 001/1170060746-5).


Comentários

Almir Machado - Desempregado 15.07.18 | 23:18:06
Esse socialistas comunistas corruptos,fazem o que querem com o povo e não recebemos indenização nenhuma!
Eliel Valesio Karkles - Advogado 13.07.18 | 11:41:10
A maior agressão é esta senhora ser eleita pelos gaúchos. Isso sim é uma agressão.
Mario Fernando Gonçalves Lucas - Advogado. 13.07.18 | 11:06:46

Sou contra qualquer tipo de agressão moral, no entanto, conceder a titulo de danos morais o valor de R$ 50.000,00 é sem duvida ir na contramão das inúmeras decisões deste mesmo tribunal que concede aos relés mortais, valores ínfimos, sob o simples argumento de que não pode haver enriquecimento sem causa à parte vencedora. No caso em tela, ao conceder dito valor é beneficiar alguém, que pouco fez e que é sinônimo de do quanto pior melhor. Ao meu ver, equivocou-se a 9ª Câmara, ao arbitrar tal valor. Infelizmente.

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