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Edição de terça-feira, 20 de novembro de 2018.

Notícias curtas desta terça-feira



• Justiça em números

Cerca de 80 milhões de processos tramitam, atualmente, no Judiciário brasileiro, segundo o relatório Justiça em Números de 2018. Isso representa um aumento de 44 mil ações em relação ao levantamento do ano passado.

Os dados foram divulgados ontem (27) pelo CNJ. Uma das conclusões é que – absurdamente - se não entrasse mais nenhuma ação no Judiciário, seriam necessários cerca de dois anos e meio para zerar todo o acervo.

Detalhe: com 18.168 magistrados em atuação (número oficial), a magistratura brasileira julga aproximadamente 30 milhões de ações ao ano.

O TRF da 4ª Região é o tribunal menos congestionado do Judiciário Federal brasileiro (percentual de 52%) com os magistrados e servidores mais produtivos, mesmo sendo a corte que recebeu o maior número de casos novos no ano passado.

O índice de menor congestionamento é calculado pelo número de processos novos em relação aos julgados e aos que estão tramitando, e mede a agilidade do tribunal, a capacidade da instituição dar conta das ações que entram e das que estão em andamento.

Quanto menor o índice, mais ágil (?) é o tribunal. O segundo colocado foi o TRF da 2ª Região, que atingiu 63%.

•  Conversador

A “rádio-corredor” do Conselho Federal da OAB repercutiu ontem (27) uma pequena gravação de uma alfinetada verbal do ministro Luis Roberto Barroso, em meio a um de seus votos no plenário do STF na quarta-feira passada (22): “Quando vem à sessão, ainda fica conversando…”.

A frase de Barroso fora dirigida a Gilmar Mendes, que acabara de sentar (atrasado) na bancada e puxava conversa com Dias Toffoli e Celso de Mello, seus vizinhos de plenário.

Cármen Lúcia ficou imóvel na presidência.

Mas o ricochete na sala foi um incontido riso do ministro Luiz Fux.

•  Czar do país

José Dirceu segue solto temporariamente por decisão do STF. Na “rádio-corredor”, ali, por causa do prestígio que ele tem - na maioria da 2ª Turma, claro - o amigo de Lula ganhou o codinome de “czar brasileiro”.

Tal título honorífico remonta à Rússia, em 1547, até a revolução bolchevista de 1917, e foi dado, primeiro, ao imperador Ivan IV.

Na Idade Média os soberanos da Bulgária e da Sérvia também eram chamados de czares.

•  Comparação

“O Brasil que eu quero é a Dinamarca – onde a saúde funciona, o ensino é de primeira e não há violência. É um país onde tudo é tão correto que humorista não faz piada e morre de fome”. (Duas frases de Jaguar, cartunista).

O carioca Sérgio Jaguaribe começou sua carreira em 1952 na revista Manchete. Na mesma época trabalhava no Banco do Brasil, cujo chefe o convenceu a não deixar o emprego em favor do humorismo. Foi um dos fundadores de O Pasquim. Em 1970, durante a ditadura, ficou preso três meses.

•  Saúde sem ´fakes´

O cidadão que receber, nas redes sociais, uma notícia – da qual desconfie – sobre saúde, tem, desde ontem (27) um canal para esclarecer-se.

É o “Saúde sem fake-news” criado pelo Ministério da Saúde, que se propõe a esclarecer se a informação espalhada é verdadeira ou falsa.

O número quente é (61) 99289.46.40. Eficiência a conferir.

•  Alô, quem fala?

A Ericsson (oficialmente Telefonaktiebolaget L. M. Ericsson) fundada em 1876 e radicada no Brasil desde 1892 está movendo uma ação contra a TCL Mobile Telefones Ltda. (agora sob comando de um grupo chinês), tendo obtido o recolhimento, em centenas de lojas, Brasil afora, de vários milhares de telefones celulares da marca Alcatel.

Na inicial, a empresa sueca – que é líder mundial no setor de telecomunicação, fundada em 1876 - sustenta ser vítima de violação de três patentes na criação de aparelhos populares.

Mas, no bojo de um conflito de competência, o STJ derrubou a decisão que determinara o recolhimento. A venda pode continuar e, se for o caso, a questão afinal será resolvida em perdas e danos. (CC nº 160351).


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