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Edição de sexta-feira, 19 de outubro de 2018.

A OAB sem rumo



Arte de Mila Cristal - Foto (divulgação) de PMR Advocacia

Imagem da Matéria

Por Paulo Petri, advogado (nº 57.360), pré-candidato à presidência da OAB-RS
Paulo.Petri@pmradvocacia.com.br

Nos últimos anos, a OAB manteve, na maioria das vezes, um tratamento obsequioso sobre os grandes temas nacionais que afetam diretamente a advocacia. Posturas, normalmente, intempestivas e ineficazes.

Com o processo eleitoral da entidade se avizinhando, uma série de medidas “institucionais” vêm sendo anunciadas. O elemento comum entre elas? Todas são um grande tiro no pé.

Assim, o mesmo receituário vem sendo aplicado tanto pela seccional do RS, quanto pelo Conselho Federal nos seus respectivos âmbitos: aumento do número de viagens para as cidades-sede das subseções, entrega de sedes e equipamentos, produção de revistas e a utilização dos mesmos canais oficiais para responder sobre a desastrosa decisão sobre participação mínima feminina somente para a eleição de 2021 - com posse em 2022.

Trata-se, na verdade, de emulação de temas comuns e recorrentes utilizados como passaporte eleitoral.

Aliás, sobre o tema, não chama a atenção somente pela intempestividade da medida, na contramão inclusive da legislação eleitoral geral que data de 2010. Trata-se de completa falta de conhecimento do conjunto da advocacia, já que hoje as mulheres advogadas já são quase a metade da advocacia brasileira, número este que as tornarão maioria já a partir de 2019.

Numa discussão constrangedora que tomou horas da pauta do Conselho Federal, alguns colegas, majoritariamente homens, expuseram para o conjunto da sociedade brasileira a forma patriarcal como ainda tratam as mulheres, como se ainda estivessem em séculos passados.

Num momento de lucidez, um conselheiro federal de São Paulo abriu a divergência; só este destaque já deveria ser suficiente para repor a realidade e o recuo na posição, mas pasmem: a divergência foi vencida e lamentavelmente com apoio da representação gaúcha.

Como disse a Dra. Daniela Teixeira, em manifestação que sintetiza mais esse episódio que mancha a tradição de vanguarda da nossa entidade: “Nós não somos plateia! Nós não somos auditório! Nossa anuidade tem valor!”

E acrescenta-se: “Mulher não vota em quem veta!”

A esfera local não poderia deixar de fora sua irmã siamesa e também deu a sua demonstração de incompreensão de relacionamento e da realidade do conjunto da advocacia atual. Em anúncio equivocado realizado em evento na Serra Gaúcha, o atual presidente da Seccional RS informa que defenderá o fim do sigilo dos processos éticos antes do trânsito em julgado dos mesmos.

Movido por boa intenção, comete um profundo erro conceitual: a própria natureza do processo disciplinar é o sigilo - além disso o próprio Ministério Público tem sofrido críticas em razão do ativismo político evidenciado por essa transparência equivocada.

Isso se deve a uma razão bastante simples, mas que resguardados por princípios basilares do direito, como a ampla defesa e o devido processo legal, protegem do arbítrio a possibilidade de, ao final deste processo, o advogado ou advogada ser absolvido. Se isso acontecer, quem irá reparar o evidente prejuízo ao que terá submetido o colega ou a colega?

Situações como estas demonstram a perda de rumo da direção da entidade. Ao mesmo passo que não compreende a pauta feminina, quer trazer para dentro da instituição a supressão do direito de defesa que, nós, advogados e advogadas, enfrentamos no cotidiano do exercício profissional.

Se a ideia é ser transparente, a OAB tem pautas prioritárias para tratar antes de expor publicamente colegas, como traduzir ao conjunto da advocacia os seus gastos e o tamanho do seu orçamento. A OAB perdeu o rumo e chegou a hora de ir em frente.

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O mesmo espaço foi oferecido pelo Espaço Vital ao pré-candidato da situação à presidência da OAB-RS.


Comentários

Valeria Jaime Pelá Lopes Peixoto - Advogada 19.09.18 | 10:17:56

Concordo que foi desastrosa a decisão sobre participação mínima feminina somente para a eleição de 2021 e que, na verdade, trata-se de emulação de temas comuns e recorrentes utilizados como passaporte eleitoral. Inegável a forma patriarcal como nós, advogadas, somos tratadas na OAB. É preciso haver transparência institucional. A OAB tem que prestar contas, ao conjunto da advocacia, sobre os seus gastos e o tamanho do seu orçamento.

Nilo Sérgio Da Silva Schwindt - Advogado 18.09.18 | 21:23:15

Concordo plenamente que agora é a hora da nossa categoria se unir com objetivos comuns e voltados para a sociedade. A atual gestão é, de fato, somente arrecadadora. Pese tamanha 'pompa' da Elite diretiva, em POA, por exemplo, sequer serviços de vans temos para os giros regionais. Temos que renovar a CSI e demais áreas internas! Mudança geral JÁ!

Daniel Rodrigues Moura - Advogado 18.09.18 | 14:30:02
Na verdade a OAB ,hoje não passa de uma arecadadora de dinheiro , anuidade e exame da OAB , e não faz nada , a não ser as festa para a panelinha e onde vai para o dinheiro arrecadado ,por que eles não podem prestar conta e ser uma coisa séria ,põe que as mulheres não pode ser diretoras ou mesmo presidente , acho uma vergi há a postura da OAB , perante a política brasileira dos descasos do tribunais superiores
Aldo Ghisolfi - Advogado 18.09.18 | 13:58:50
Neste contexto, entendo que o desastre é a permissividade da Ordem qto ao cancelamento do artigo 133 da CF, sujeitando o advogado a ser autorizado a trabalhar por inconstitucional CERTIFICAÇÃO nos processos eletrônicos, em especial a submissão à CERTISIGN. O advogado FOI indispensável à administração da justiça, era inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. A lei da certificação, entendo eu, nao tem o condão de desconsiderar a CF!
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