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Edição de sexta-feira, 19 de outubro de 2018.

Os pontos baixos do Brasil nos últimos 30 anos



Arte de Camila Adamoli sobre fotos SCO/STF

Imagem da Matéria

O ministro Luís Roberto Barroso divulgou nota na quarta-feira (26), cerca de dez horas depois da circulação da edição do jornal Folha de S. Paulo com a bombástica afirmação da distribuição de senhas, em gabinete(s) do STF para soltar corruptos.

 

“Em entrevista à jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, fiz
uma análise severa da extensão e profundidade da corrupção no Brasil
e uma crítica à própria atuação do Supremo Tribunal Federal na matéria.
Todavia, o tom excessivamente ácido que empreguei não corresponde
à minha visão geral do Tribunal. Há posições divergentes em relação
às diferentes questões e todas merecem respeito e consideração”.

Na mesma manhã em que houve a publicação polêmica, o presidente do STF, Dias Toffoli, telefonou para Roberto Barroso e ambos conversaram sobre as declarações. Nada da conversa veio a público – nem o próprio saite do tribunal noticiou o contato entre os dois ministros.

Na entrevista ao jornal paulista, o ministro reafirmou que a corrupção no país é sistêmica e inclui aliança entre “corruptos, elitistas e progressistas” para que o combate a ela seja interrompido.

“A coisa mais importante que há no Brasil hoje é essa imensa demanda da sociedade por integridade, idealismo e patriotismo. É essa a energia que empurra a história e muda paradigmas. A corrupção foi produto de um pacto oligárquico celebrado entre parte da classe política, parte da classe empresarial e parte da burocracia estatal. Precisamos substituí-lo por um pacto de integridade” – disse Barroso.

Veja a íntegra da entrevista no saite do jornal Folha de S. Paulo, clicando aqui, ou acompanhe nesta mesma página, abaixo, os principais trechos.

FOLHA DE SP - Quando a Constituição brasileira completou dez anos, o senhor celebrou as liberdades partidária, de imprensa, eleições livres e uma sociedade politicamente reconciliada. Quando ela fez 20 anos, ressaltou um Estado democrático estável. É possível repetir essas afirmações hoje?

BARROSO – Eu tenho um olhar positivo e construtivo de uma maneira geral. Portanto eu acho que, nesses 30 anos da Constituição, há conquistas relevantes a serem celebradas: a estabilidade institucional e monetária e uma expressiva inclusão social. Além disso, nós tivemos avanços muito importantes em direitos fundamentais, das mulheres —na conquista da liberdade sexual, igualdade na sociedade conjugal, avanço no mercado de trabalho e na luta contra a violência doméstica.

Houve também vitórias em favor dos afrodescendentes, da comunidade LGBT, na dramática situação dos transgêneros, que passaram a poder fazer a cirurgia de redesignação de sexo no SUS e a adotar seu nome social no registro civil.

Tivemos avanços na liberdade de expressão, com o fim da Lei de Imprensa e da exigência de autorização para se escreverem biografias. Ao olhar o filme da democracia brasileira, é preciso reconhecer que ele é bom. Agora, há os pontos baixos.

- Quais seriam? 

- A corrupção que se verificou no Brasil não foi produto de falhas e fraquezas humanas. Foi uma corrupção estrutural, sistêmica e programada de arrecadação e de distribuição de recursos públicos com um nível de contágio muito impressionante. A corrupção foi produto de um pacto oligárquico celebrado entre parte da classe política, parte da classe empresarial e parte da burocracia estatal. Precisamos substituí-lo por um pacto de integridade. Não tem sido um processo histórico fácil, em razão de três obstáculos.

Primeiro: parte do pensamento progressista acha que os fins justificam os meios e que a corrupção é apenas uma nota de pé de página na história. Eu penso que eles estão errados.

Segundo obstáculo: boa parte das elites brasileiras acham que corrupção ruim é a dos adversários. Se for a dos companheiros de pôquer, de mesa e de salões, não tem muito problema.

O terceiro obstáculo são os próprios corruptos —os que não querem ser punidos, o que é um sentimento humano compreensível, e os que não querem ficar honestos nem daqui para a frente.

O nível de contágio da corrupção uniu essas pessoas numa aliança entre corruptos, elitistas e progressistas. O Brasil é o 96º colocado no índice de percepção de corrupção da Transparência Internacional. Eu acordo todos os dias envergonhado com esse número.

A despeito disso, menos de 1% dos presos do sistema está lá por corrupção ou por crime de colarinho branco. Tem alguma coisa errada nisso.

- O senhor disse que a sociedade está mobilizada no combate à corrupção. Ao mesmo tempo, segundo as pesquisas, Lula, que está preso por corrupção, teria 53% dos votos caso pudesse concorrer.

- Parte da população parece que se lixou para o veredicto do Judiciário. Acho que a sociedade faz associações que nem sempre são lineares ou institucionais. Ela faz associações afetivas, de como estava a sua vida naquele momento [do governo Lula].

Não sou analista político. Mas os dois primeiros governos de Lula foram momentos venturosos do Brasil, com crescimento econômico, inclusão social e aumento de renda.

Eu não sou analista econômico tampouco para dizer quando chegou a conta desse período. Mas as pessoas associam a esse período uma fase positiva de sua vida.

- O senhor falou de outros pontos baixos nesses 30 anos. Quais seriam eles? 

- Um sistema político que extrai o pior das pessoas. É preciso baratear as eleições, aumentar a representatividade e a governabilidade. Eu destacaria ainda a questão da violência. São 63 mil homicídios por ano no Brasil, um genocídio de jovens que precisa entrar no radar da sociedade brasileira.

A ditadura foi um período de estagnação econômica, censura e violência institucional. Só por desinformação alguém pode querer isso de volta. E, a propósito, nesses 30 anos de democracia, se tem um lugar de onde não veio notícia ruim, foi das Forças Armadas. Nenhuma ingerência indevida. Comandantes que têm uma liderança relevante estão dedicados a cumprir o seu papel constitucional.

Neste momento em que comemoramos três décadas da Constituição, é muito importante renovarmos nossos compromissos democráticos, eu diria, em duas regras básicas. A primeira: quem ganhar a eleição leva. E deve se respeitar o direito de a maioria governar.

- Por que o senhor acha necessário renovar isso, ministro? O senhor vê nuvens no horizonte? 

[Barroso sorri, e segue] A segunda regra: só é aceitável a maioria governar democraticamente. E, portanto, ela tem que respeitar as regras do jogo democrático e os direitos fundamentais de todos. E é para isso [garantir direitos] que existe o Supremo. Um projeto de poder não democrático ou que envolva a exclusão do outro não pode ter lugar no Brasil. Então, são duas regras: quem ganha leva. Quem leva, respeita as regras do jogo e os direitos dos outros.

- Acha que existe algum risco de o PT ganhar e não levar? 

- Do meu ponto de observação, não há risco. E, seja quem ganhe, eu estarei defendendo o direito de assumir e governar de acordo com o seu programa de governo, respeitadas as regras da democracia e os direitos dos outros.

Eu queria falar de mais algumas coisas. Nós precisamos de um movimento, no Brasil, suprapartidário em favor da educação básica. Quando da transição do governo de Dilma Rousseff para o de Michel Temer, a grande discussão era quem vai ser o ministro da Fazenda, o presidente do Banco Central e do BNDES.

A educação, que todo mundo gosta de dizer que é prioridade, entrou no racha político geral. A educação não pode ser um slogan, mas sim um projeto de país. Essa será a grande transformação brasileira. Isso vai mudar o nível de produtividade do Brasil, que é um problema dramático, e vai mudar o nível de consciência das pessoas, o que permitirá que elas tenham uma vida melhor e maior.


Comentários

Idario Caprara - Encanador Industrial 29.09.18 | 09:37:35

O sr. ministro fala bonito mas não expõe a corrupção que existe dentro da sua pasta e na sua pasta anterior. É muito facil falar bonito da posição em que ele se encontra, mas como falar que quem ganhar leva se o STF, o STJ e o TSE estão podres de corrupção vergonhosa, qUE pende a balança para o lado do crime e dos criminosos? Será que o ministro é cego e que não esta vendo nada à frente de seu nariz. Será que o ministro não viu que os poderes foram aparelhados pela esquerda e hoje trabalham em prol dela?...

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