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Edição de sexta-feira, 19 de outubro de 2018.
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“No Supremo tem gabinete distribuindo senhas para soltar corruptos”



Arte de Camila Adamoli – Imagem meramente ilustrativa

Imagem da Matéria

 

  Senhas para soltar corruptos

Em Brasília, desde quarta-feira (26), nos meios jurídicos só se fala nisto. O ministro Luís Roberto Barroso, em crítica direcionada a (não nominados) colegas de corte, afirmou ao jornal Folha de S. Paulo, que no STF haveria “gabinetes distribuindo senhas para a soltura de corruptos", em alusão a uma suposta “ação entre amigos” para a liberdade de criminosos e acobertamento de casos relacionados à corrupção.

Na entrevista à jornalista Mônica Bérgamo, o ministro afirmou que a corrupção no Brasil foi endêmica e que há uma aliança entre “corruptos, elitistas e progressistas” para que o combate a ela seja interrompido.

Outras frases de Barroso:

A corrupção foi produto de um pacto oligárquico celebrado entre parte da classe política, parte da classe empresarial e parte da burocracia estatal. Precisamos substituí-lo por um pacto de integridade”.

 “Grande parte das elites brasileiras acha que corrupção ruim é a dos adversários. Se for a dos companheiros de pôquer, de mesa e de salões, não tem muito problema”.

 “O Brasil é o 96º colocado no índice de percepção de corrupção da Transparência Internacional. Eu acordo todos os dias envergonhado com esse número. A despeito disso, menos de 1% dos presos do sistema está lá por corrupção ou por crime de colarinho branco. Tem alguma coisa errada nisso”.

 “E ainda assim, no Supremo, tem gabinete distribuindo senhas para soltar corruptos. Sem qualquer forma de direito e numa espécie de ação entre amigos”.

Neste ponto da entrevista, a jornalista atalha: “Que gabinetes, ministro?”

Barroso sorri e fica em silêncio.

A jornalista insiste: “O senhor não acha um risco falar de forma genérica?”

Barroso responde: “Tem gabinetes. Quando a Justiça desvia dos amigos do poder, ela legitima o discurso de que as punições são uma perseguição”.

Leia, nesta mesma edição do Espaço Vital, a nota que o próprio ministro Barroso soltou, cerca de dez horas depois da circulação do jornal paulista.

 A sangria da Petrobras

A Petrobras firmou, na quarta-feira (26), acordo com o Departamento de Justiça e a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA para encerrar as investigações no país. Pelo compromisso, a estatal pagará US$ 853 milhões (cerca de R$ 3,6 bilhões). As investigações se concentravam na atuação irregular de ex-diretores e ex-executivos da companhia no mercado acionário estadunidense, de 2003 a 2012.

A petrolífera foi acusada de violar leis dos EUA com a manobra de registros contábeis e demonstrações financeiras para facilitar o pagamento de propinas a políticos e partidos no Brasil.

De acordo com o Ministério Público Federal brasileiro, 80% do valor dessas penalidades (US$ 682,4 milhões, ou cerca de R$ 2,88 bilhões) serão destinados a um fundo criado para financiar programas sociais no Brasil e medidas de combate à corrupção. Parte desse dinheiro também será usada para ressarcir investidores brasileiros.

Em julho, a Petrobras havia firmado acordo com acionistas para encerrar uma ação coletiva na Justiça de New York. A estatal se comprometeu a pagar US$ 2,95 bilhões.

Aquela foi a quinta transação mais cara já fechada na história judicial dos EUA. A quantia oferecida pela Petrobras, equivalente a R$ 9,5 bilhões (cotação de julho), é seis vezes superior ao que a empresa como ressarcimento obtido nas operações da “Lava Jato”.

 Pacote embrulhado

Bom para turistas! O Superior Tribunal de Justiça decidiu, em ação coletiva, que o percentual máximo de multa a ser cobrada do consumidor em caso de cancelamento de viagem, pacote ou serviço turístico será, em regra, de 20% do valor do contrato, quando a desistência ocorrer menos de 29 dias antes da viagem, ficando condicionada a cobrança de valores superiores à comprovação de efetivos gastos irrecuperáveis pela agência de turismo.

A ação coletiva foi ajuizada pela Associação Nacional de Defesa da Cidadania e do Consumidor (Anadec), questionando cláusula contratual. Esta impunha aos clientes da New Age Viagens e Turismo Ltda., de São Paulo, a cobrança de multa entre 25% e 100% do valor do contrato nos casos de desistência da viagem.

O julgado superior reconheceu que “é direito básico do consumidor a proteção contra práticas e cláusulas abusivas, configuradas em prestações desproporcionais”. (REsp nº 1580278).

 Advogado x juiz

Na última quarta-feira (26), o Fórum de Paranatinga (MT) foi palco do inusitado: o advogado Homero Amilcar Nedel invadiu o

o gabinete do juiz Jorge Hassib Ibrahim, da 2ª Vara Criminal, discutiu com ele e o agrediu com um soco no rosto, prostrando a vítima ao chão.

Segundo uma testemunha, logo após o advogado tentou imobilizar o pescoço do magistrado.

Circunstantes intervieram, seguranças do fórum entraram em ação, a Polícia Militar foi chamada e o advogado recebeu voz de prisão, sendo levado à delegacia de polícia local.

De acordo com outras testemunhas, o advogado havia gritado e perguntado sobre uma audiência que o juiz havia realizado um dia antes com a filha de dele. Ela também é advogada, que comparecera ao fórum no atendimento a um cliente do escritório.

A OAB-MT e a AMAM emitiram notas. Para lê-las clique aqui.


Comentários

Carlos Henrique Da Silva Rey - Advogado 29.09.18 | 10:16:40
Sobre a matéria "Advogado x Juiz", seguramente, lamentável o episódio para todos os envolvidos! Não menos constrangedoras são a nota da AMAM e a postura da OAB-MT, nesse instante, açodadas e exageradas! Sobre a propalada caracterização do evento como atentado à democracia e/ou ao estado democrático de direito, pensa-se igualmente impertinente! Ao Dr. Juiz, pronta recuperação; ao Dr. Advogado, defenda-se!
Eliel Valesio Karkles - Advogado 28.09.18 | 10:03:04
Sobre a "Sangria da Petrobrás" os PeTistas fazem de conta que "não é com eles"... Gatunos do dinheiro público.
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