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Edição de sexta-feira, 19 de outubro de 2018.
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Eleições na OAB-RS serão no dia 30 de novembro, no Gigantinho



Charge Sociedade Ativa (reprodução)

Imagem da Matéria

  Sexta-feira 30

Estão marcadas para o último dia de novembro as eleições da OAB-RS. Em Porto Alegre, as seções eleitorais funcionarão no Gigantinho, com estacionamento gratuito (6 mil vagas) para advogados, mediante identificação. O prazo para registro das chapas é 30 de outubro (terça-feira).

As candidaturas para o Conselho Seccional serão compostas por 66 conselheiros titulares e 66 suplentes; três conselheiros federais titulares e três suplentes; cinco diretores para a Caixa de Assistência dos Advogados.

As chapas completas deverão ter, no máximo, 70% para candidaturas de cada sexo, já contendo a indicação para os cargos de presidente, vice, secretário-geral, secretário-adjunto e tesoureiro do Conselho Seccional. Também deverão estar indicados os candidatos aos mesmos cargos da Caixa de Assistência.

São vedadas candidaturas isoladas ou que integrem mais de uma chapa.

Oficialmente, não há nem mesmo pré-candidatos, mas – SALVO MELHOR JUÍZO – assegura-se que Ricardo Breier, 52 de idade, concorrerá à reeleição e terá como companheiras de chapa duas mulheres: uma na vice-presidência; a outra numa das secretarias. O grupo OABMais, que está no poder desde janeiro de 2007, lida com três nomes femininos preferenciais.

Pela oposição, já está em curso a campanha do oposicionista Paulo Roberto Petri da Silva, 39 de idade (colega de banca advocatícia do ex-governador Tarso Genro). A advogada Luciane Toss concorrerá à vice-presidência.

Com preceito paritário, a oposição fará chapa com igualdade de homens e mulheres na sua composição. Mas, como o total de cargos a preencher é ímpar (66 + 66 + 6 + 5 = 143), forçosamente um dos gêneros (masculino ou feminino) terá um(a) representante a mais.

  Usurpação de competência

Embora a lei federal nº 13.640/2018 tenha regulamentado, em março passado, o transporte privado de passageiros, por aplicativos – como Uber e Cabify – o Supremo vai discutir, ainda este ano, a constitucionalidade da matéria.

Está na pauta da sessão de 5 de dezembro o julgamento de uma arguição de descumprimento de preceito fundamental contra uma lei municipal (nº 20.553/2016) de Fortaleza (CE). A norma local dispõe “sobre a proibição do uso de carros particulares cadastrados ou não em aplicativos, para o transporte remunerado individual de pessoas”.

A ação é uma iniciativa do Partido Social Liberal, que pretende a declaração de inconstitucionalidade de tal lei municipal, “por usurpar competência privativa da União (CF/1988, art. 22, XI), e afrontar os preceitos fundamentais da liberdade (art. 5º, caput), valores sociais do trabalho e livre iniciativa (CF/1988, art. 1º, IV) e livre concorrência e defesa do consumidor”. (ADPF nº 449).

  Tsunami da delação

· “Ninguém dá dinheiro para as campanhas políticas esperando relações triviais com o governo”.

· “Das mil medidas provisórias editadas nos governos do PT, em pelo menos 900 houve retorno de emendas exóticas, em propinas”.(Ambas as frases, ditas por Antonio Palocci, em sua delação).

  A dama em apertos

A outrora rutilante Adriana Ancelmo, advogada e ex-primeira dama do Rio de Janeiro, virou ré, mais uma vez - agora em ação cível.

O Condomínio Bartolomeu Mitre, no Leblon (Rio), cobra dívidas condominiais de R$ 39.132,91.

Detalhe: o imóvel residencial do casal Cabral não está em nome do argentário marido Sérgio Cabral Filho, ora dispensado do pagamento condominial no presídio de Bangu.

As penas dele, até agora, somam 132 anos de prisão – um recorde nos estudos da criminologia brasileira.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  O empolado

Geraldo Alckmin, na tentativa de afinal deslanchar na campanha eleitoral, encontrou-se com um marqueteiro.

Este tentou convencer o tucano a mudar a maneira de falar, empregando um vocabulário mais direto.

Depois de duas horas de reunião e dezenas de anotações, Alckmin levou, agradecido, o colaborador à porta do comitê e despediu-se com uma frase perolar: “Recomende-me aos seus”.

Há testemunhas.

  A propósito

Esta é das redes sociais.

O filho pergunta: “Pai o que é arrependimento?”.

O genitor, senhorial e sintonizado com a atualidade política, rebate imediatamente: “Ninguém melhor do que a senadora Ana Amélia responderá com eficiência”...


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