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Edição de sexta-feira, 16 de novembro de 2018.

Quem é a vítima?



Por Betina Meinhardt Ronchetti, juíza de Direito da 1ª
Vara Criminal do Foro Alto Petrópolis, Porto Alegre (*)

O criminoso sabe que, flagrado, deve se submeter à autoridade do Estado. O policial militar representa essa autoridade, portanto, ao flagrar o indivíduo na prática de crime, este deve(ria) se entregar.

O que se tem visto, porém, é que o criminoso quer ganhar sempre, premido pela regra capitalista que o norteia. Parênteses: o criminoso é o maior capitalista que se conhece. Mas é perverso. Oprime os cidadãos da comunidade onde mora, oprime os presos mais vulneráveis no sistema carcerário que o Estado não domina, oprime os indivíduos-policiais fragilizados pelos salários parcelados de um Estado falido, oprime uma instituição-polícia desconstruída por discursos maldosos que pregam ser contra o cidadão, oprime os poderes constituídos, colocando-se na posição de vítima da sociedade.

O criminoso oprime a mim e a você, pois com o discurso vitimista nos faz confundir as coisas -, não saber mais quem é vítima e quem é criminoso, ou quem é o lobo de quem.

Por isso é que só o juiz pode, em cada caso e diante das provas concretas, definir a situação particular de cada um.

O criminoso, como categoria, não é oprimido, mas opressor, e o policial, como categoria, não é opressor, mas protetor da comunidade. A quem serve plantar na população desconfiança e hostilidade contra as autoridades, se não ao crime?

Não importa nesta análise se há ou não maus policiais, pois sabe-se que há. Há maus "tudo". Os maus devem ser punidos na medida de seus erros. Haverá quem diga que há também o "bom" criminoso. Mesmo ele, porém, está no crime. Só isso basta a diferenciar, como "categoria", crime e polícia. Não são "instituições" comparáveis.

Portanto, é tremenda inversão de valores vender a ideia de polícia contra cidadão, pois isso só engrandece o crime.

Nenhuma instituição do Estado deve ser propagada como contrária ao cidadão.

Assim, num flagrante de crime (como casos recentes em que houve confronto armado), injusto focar o debate na conduta do policial sem questionar a do criminoso, a quem, flagrado, cabia de imediato se entregar e evitar qualquer confronto, pois é ele quem está fora da lei. E isso é inegociável.

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(*) Artigo originalmente publicado, em 15.07.16, no jornal Zero Hora (Porto Alegre).


Comentários

Leandro Pereira - Advogado 16.10.18 | 18:39:53
Bom artigo, mas a coisa é muito mais profunda. Bandido é bandido e polícia é a sociedade. Mas a esquerda, sem exceção alguma e com interesses espúrios, inverte de forma proposital estes valores vitais da sociedade e da humanidade, humanizando a atividade criminosa e demonizando a atividade policial. Todos perderemos e muito com isto. Logo a coisa mudar. Lutem por isto.
Carlos Henrique Rey - Advogado 16.10.18 | 11:40:43
Extremamente corajosa e digna nas suas considerações a douta magistrada! Sem meias-palavras, é por aí mesmo!
Roberto Antonio Rasch - Advogado 16.10.18 | 10:30:34

Conforme consta, apesar do artigo ter sido escrito em julho de 2016, o mesmo reflete a realidade nua e crua dos tempos atuais. Quem dera tivéssemos mais magistrados, promotores de justiça e principalmente, formadores de opinião, com esse pensamento; com certeza a realidade seria outra. Parabéns à articulista!

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