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Edição de sexta-feira, 16 de novembro de 2018.

“Que sofram bastante com um câncer!” – profetiza juiz eleitoral a advogados



Arte de Camila Adamoli sobre foto Divulgação OAB-AM

Imagem da Matéria

Caberá ao TRE do Amazonas, eventualmente ao TSE e, afinal – por que não à OAB? – a análise do comportamento do juiz Bartolomeu Ferreira de Azevedo Júnior, que causou surpresa na semana passada, ao dizer, durante uma sessão do tribunal amazonense, que não podia fazer nada, a não ser desejar que “Deus leve” os advogados que contestavam uma decisão sua.

Bartolomeu pontuou que, antes, da partida definitiva, também desejava que “sofram bastante com um câncer”.

Detalhe: Bartolomeu ocupa temporariamente o cargo de juiz no TRE amazonense, na classe dos juristas. Ele foi nomeado por Michel Temer.

O caso ocorreu numa sessão que julgava mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado pelos advogados

Yuri Dantas e Daniel Nogueira, do candidato (afinal derrotado), à reeleição a governador Amazonino Mendes (PDT), contra uma decisão tomada anteriormente por Bartolomeu.

Tenho que julgar conforme a lei. Não posso atingir, aqui, as pessoas com um processo”, disse o magistrado. “Não posso me vingar porque eu seria um cretino, uma pessoa que não seria digna de estar sentada aqui. Então, a única coisa que eu posso pedir contra essas pessoas que fazem isso contra a minha pessoa é que Deus as leve, mas que antes sofram bastante com um câncer”.

No dia seguinte ao mal-estar que contaminou todo o TRE-AM, Bartolomeu afirmou à imprensa que “não estava se direcionando diretamente aos advogados presentes na sessão, mas sim, de forma genérica a todos que lhe ‘desejam o mal´”.

Bartolomeu ressalvou ainda que a atuação dos advogados de Amazonino é motivada pelo momento de eleições. “Entendo que não é algo relacionado a mim, mas a quem estivesse na posição de julgar a propaganda eleitoral”, opinou. “Outros juízes anteriores a mim sofreram a mesma coisa”.

Em contraponto oferecido ao jornal O Estado de S. Paulo, Bartolomeu disse que “você não pode atingir a honra de quem profere as decisões. Eu respeito a atuação dos advogados, mas não vou permitir ser intimidado”.

Manifestação da OAB-AM

O presidente da OAB do Amazonas, Marco Aurélio de Lima Choy, é sócio do advogado Daniel Nogueira. Ele acredita que ambos foram atingidos pelo discurso do juiz Bartolomeu de Azevedo Júnior.

“Vamos encaminhar o caso para a Comissão Nacional de Prerrogativas do Conselho Federal da OAB, uma vez que nós dois e o doutor Bartolomeu somos conselheiros federais de lá. Provavelmente vamos encaminhar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também, mas ainda estamos analisando as circunstâncias”.

Como se escolhem os juristas para integrar os TREs

Nos termos do artigo 120, parágrafos 1º e 2º, da Constituição Federal, os Tribunais Regionais Eleitorais são assim constituídos:

I - Mediante eleição, pelo voto secreto:

a) de dois juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça;

b) de dois juízes, dentre juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça;

II - de um juiz do Tribunal Regional Federal com sede na Capital do Estado ou no Distrito Federal, ou, não havendo, de juiz federal, escolhido, em qualquer caso, pelo Tribunal Regional Federal respectivo;

III - por nomeação, pelo Presidente da República, de dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça.

O Presidente e o Vice-Presidente são eleitos pelo próprio Tribunal, dentre os desembargadores.

Os juízes eleitorais, salvo motivo justificado, atuam por dois anos, no mínimo, e nunca por mais de dois biênios consecutivos, sendo os substitutos escolhidos na mesma ocasião e pelo mesmo processo, em número igual para cada categoria, conforme dispõe o artigo 121, parágrafo 2º, também da Constituição Federal.

Veja as imagens e ouça o som.


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