Deplorável vídeo ofensivo postado no Youtube – e já retirado via antecipação de tutela - propagava que a artista teria firmado um pacto com o diabo até 2099, teria mantido um relacionamento amoroso homossexual e que sua filha seria fruto de inseminação artificial. 

Nascido em 1967 e empossado em 23 de outubro de 2009, se o atual presidente da Corte quiser, poderá continuar ministro da ativa até 15 de setembro de 2042.

• Roubo e estupro praticados por um montador de móveis. A Todeschini S.A. Indústria e Comércio depositou R$ 722 mil após o trânsito em julgado do acórdão que a condenou juntamente com a loja TDT Móveis Planejados. Mas o pagamento não apagará o ultraje indelével.

• Montagem dos móveis da moradia de uma família gaúcha durou dez dias. Durante o período, o montador apropriou-se de uma das chaves da casa, por meio da qual conseguiu o acesso sorrateiro à morada, durante uma madrugada.

• Facínora condenado a 15 anos já cumpre pena. E um menor também envolvido nos crimes desapareceu.

•  O processo eletrônico foi criado para agilizar os procedimentos judiciais, mas...

•  Como diz Ricardo Breier, “a análise das ações judiciais, mesmo as eletrônicas, continuará dependendo da presença ativa de um número de servidores e juízes”.

•  Quelônios processuais são constatados também na comarca de Bento Gonçalves.

•  Pedido de transparência à CGJ: quantas ações que têm o ex-advogado Maurício Dal Agnol como réu, ou autor, tramitam no RS?

“O treinador do Inter está indo muito além do que imaginávamos. Soube crescer na sua atividade, ou aproveitar bem a chegada do Rodrigo Caetano. Entretanto, acho que ele é vítima da cultura da retranca imposta pelos últimos ´luminares´ que passaram pelo vestiário colorado”.

“Em razão dos frequentes erros relacionados ao (mau) uso que se faz de ´mal´ e ´mau´, o radialista Joabel Pereira recomenda que se esclareça sobre o assunto. Então, aí vai, já incluindo na bagagem seus opostos ´bem´ e ´bom´.

A viagem de Salvador a Florianópolis duraria cinco horas, com uma conexão. Mas se prolongou por quase 12 horas. O trecho final foi feito em ônibus e a passageira perdeu um dia de trabalho. A mala ficou avariada.

“A norma trouxe silenciosas, mas impactantes, alterações à Resolução nº 185/2017 do CSJT, que trata do processo judicial eletrônico. A partir de 1º.1.2020, quaisquer cálculos deverão obrigatoriamente ser juntados por meio do PJe-Calc, vedado o uso de PDF ou HTML para essa finalidade”.

Decisão do STJ estabelece que “na aquisição de unidades autônomas em construção, o contrato deverá estabelecer de forma clara o prazo certo para a entrega do imóvel. Este não poderá estar vinculado à concessão do financiamento ou a nenhum outro negócio jurídico, exceto o acréscimo do prazo de tolerância”.

•  Aberta a possibilidade oficial para o pagamento de novo penduricalho: 10% sobre o básico da magistratura.

•  Ronaldinho Gaúcho faz acordo com o MP-RS e recupera o passaporte.

•  PGR requisita abertura de inquérito sobre vazamento de dados fiscais de Gilmar Mendes