• Advogada gaúcha propõe a reação da classe contra destemperos que estão virando rotina.
• Um caso gaúcho de R$ 14 milhões: o STF define que a União pode cobrar IRPF sobre depósitos de origem não comprovada.
• Pessoa jurídica, para mascarar o vínculo empregatício na Aplub.
• Uma ação de R$ 200 milhões contra o racismo estrutural em supermercados.
• Comprou imóvel novo? Lembre-se logo de medir sua garagem.
• Condenação da Universidade de Passo Fundo por desconsiderar cadeirante.

Em meio ao grave ataque que derrubou os sistemas do TJRS, o presidente da corte recebe a ligação do invasor: “Oi, eu sou o hacker russo que acabou de invadir aí, criptografando milhares de documentos. Tudo bem com o senhor?”...

Atire o primeiro Vade-Mécum quem nunca foi destratado por um juiz irritado ou pouco gentil, cuja descortesia influenciou no bom andamento da audiência.

“Em nome da celeridade, do justiciamento preconceituoso, a segurança processual é desrespeitada. São intimações e citações eletrônicas entregues a porteiros de prédios, ou colocadas sob a porta. São penhoras e bloqueios de numerário em contas correntes sem a cautela ou equidade”.

Desconhecendo que a palavra “plebiscito” já carrega o significado de povo, um deputado estadual gaúcho, ao discursar em defesa da necessidade de privatizar empresas públicas, cometeu escorregão vernacular.

O tema de hoje é a parte processual na desconsideração da personalidade jurídica, abreviadamente disregard doctrine ou apenas disregard.

A ação tivera sentença e acórdão de improcedência na Justiça Especial de São Paulo. Recurso especial concede a flexibilização judicial das regras: “O exercício do poder familiar pressupõe bilateralidade e consensualidade”.

Livro do advogado gaúcho Eduardo Lemos Barbosa - que será lançado na próxima segunda-feira (17) - aborda a ruptura no cotidiano dos cidadãos. “As transformações tecnológicas e o dos meios de comunicação, principalmente das redes sociais, criando impactos nas relações pessoais e profissionais”.

“O Presidente da República aventou a possibilidade de promulgar decreto regulamentando as cláusulas pétreas contidas no artigo 5º da Constituição. Minha primeira impressão foi a de se tratar de uma redundância”. Artigo do advogado João-Francisco Rogowski.

“Não defendo bandido. Defendo o direito. Defendo a Constituição Federal e o Estado  Democrático de Direito. Eu tenho orgulho em atuar na área criminal”. Artigo da advogada Daiane de Oliveira.

Um acontecimento, há dois anos, na Justiça do Trabalho. A falta de gentileza de um juiz, a pressão verbal contra a reclamante e uma reclamação que o corregedor arquivou. E fez-se o segredo de justiça...