Colisão entre camioneta e moto, com lesões graves no motociclista. Inquérito informou “capacidade psicomotora supostamente alterada em razão da influência de álcool”. A magistrada se negou ao teste do etilômetro. Parecer do MP-RS foi o de que a negativa está calcada no princípio da vedação da autoincriminação, ´nemo tenetur se detegere´.

• Praticante de surfboard queria autorização para acesso às águas do mar catarinense entre 5h50 e 9h.

• Celso de Mello volta à atividade jurisdicional do STF. Mas só à distância.

• Negada liberdade provisória para detento condenado a 1.128 anos de prisão. Foram 61 crimes.

• Competência da Justiça do Trabalho para julgar eventual vínculo de ensino à distância.

“Nas atuais frases jurídicas escritas, quatro condições ganharam especial notoriedade: clareza, objetividade, concisão e precisão”.

“Temos a ideia de um futebol de grandes clubes e de jogadores com salários de milhares ou até milhões de reais. Um cenário de glamour, cercado de sucesso e de oportunidades”.

“Em tempos de iluminismo, observando descompasso na época (1798) entre a existência de alimentos e a taxa dos nascidos, o chamado pai da demografia constata que a população cresce em progressão geométrica. Enquanto isso, a quantidade dos primeiros aumenta apenas em progressão aritmética”. Artigo de José Carlos Teixeira Giorgis, desembargador aposentado do TJRS.

O risco do contágio extrapola o setor de saúde, impactando a indústria, o comércio, os serviços e a aviação. Comissárias (os) de voo estão nos grupos de risco.

O catarinense Juliano Schwinden Lückmann, impetrante do habeas corpus preventivo, publicou a sua versão: “Meu interesse maior foi debater a questão constitucional dos decretos editados pelo Governo de Santa Catarina”.