“O nexo causal evidente: a China como causadora da maior tragédia humana após a Segunda Guerra Mundial. Uma ação popular brasileira extinta sem julgamento do mérito.  Mas três outras gigantescas demandas têm seus primeiros passos nos EUA”. Artigo de Eduardo Barbosa, advogado (nº 35.070) e conselheiro seccional da OAB-RS.

“A legislação emergencial vem crescendo diariamente. Este texto tem a finalidade de esclarecer pontos relativos ao Direito Penal. É um trabalho que pode interessar a empresários e jovens operadores do Direito”. Artigo do advogado Alexandre Wunderlich (OAB-RS nº 36.846)

• A empresa cancelou todos os seus voos ali, alegando ser decorrência da pandemia.

• Cuidado com golpes sobre precatórios que o TRT-4 estaria antecipando.

• Vinte dias depois de chegar ao Instagram, Sérgio Moro já tem 1 milhão de seguidores.

• Vem aí, em português, o livro sobre a Grande Gripe.

• Você sabia que o Brasil já teve um Presidente da República eleito que não assumiu (em 1919) porque foi vitimado pela gripe espanhola?

• 2020 em casa: aumentam as buscas por chinelos e pijamas.

Filha de um grande jurista já falecido, a advogada recém formada - buscando orientações sobre o rumo que deveria dar à sua carreira - procura uma cartomante. Recebe, então, a dica: “Convide 19 colegas e abra um escritório para ajuizar ações com base na cláusula rebus sic stantibus”.

“Em curtíssimo tempo fomos atropelados pelos fatos: incredulidade, desconfiança, dúvidas, cautela e pânico de muitos. Os cabelos bem penteados do governador Dória. E a rapidez do ministro Marco Aurélio”.

“Em que pese toda a tragédia humana causada pelo coronavírus, algumas notícias nos ajudam a entender a proporção do impacto que essa parada obrigatória dos maiores emissores de poluição ambiental do mundo teve sobre o meio ambiente e o planeta”. Artigo da advogada Renata Franco (OAB/SP nº 171.956).

“Quinhentos milhões de euros serão empregados (e divididos) para auxiliar as empresas com a chamada ´cassa integrazione´".

“O COVID-19 é causado por vírus, como todos sabem. Leitores perguntam por que é chamado de vírus e pedem para esclarecer a diferença com bactéria, germe, bacilo e peste. Vou fazê-lo da forma sintética”.

•  A tartaruga de Tapes se mexeu bem!

• Projeto de lei aumenta a alíquota e base de cálculo da CSLL de 15% para 50%.

•  Geolocalização dos celulares brasileiros para monitorar a evolução do coronavírus.

Requerimentos de HCs foram de réus condenadas por roubo, homicídio qualificado, tráfico de drogas, lavagem e ocultação de bens, corrupção de menor, e até um por débito de alimentos. Algumas decisões consideraram que a Recomendação nº 62/2020 do CNJ, firmada pelo presidente Dias Toffoli, “não é vinculante”.