A trabalhadora atualmente com 23 anos, aos 12 anos de idade foi levada por um casal para servir como doméstica numa residência e em uma lavanderia. O crédito trabalhista em execução é de R$ 40 mil.

• STF prepara-se para reformar julgado do TRF-4 que estabeleceu que “a companheira faz jus à quota parte de pensão deixada por ex-combatente, em concorrência com a viúva".
• A abertura do acervo e da mala chaveada de Leonel Brizola.
• Um brasileiro vende uma cobertura de 930 m2 em Miami. Leva quem quiser gastar US$ 25 milhões.

A câmara cível foi humana - e o acórdão, generoso. E determinou o fornecimento, pelo Estado, a um cidadão de 41 de idade, do andrógeno e esteroide anabólico que é usado no tratamento de baixos níveis de testosterona em homens.

O Direito é um fenômeno cultural. E a cultura existe exatamente porque o homem, em busca da realização de fins que lhe são próprios, altera aquilo que lhe é ´dado´, alterando-se a si próprio”.

“A conciliação não é um problema em si. O uso que dela fazemos, entretanto, tem permitido que empresas que promovem o adoecimento, acabem livres da mira da fiscalização do Ministério Público do Trabalho. É que a conciliação INVISIBILIZA o descumprimento de direitos que a Constituição reconhece como fundamentais”. Artigo da juíza do Trabalho Valdete Souto Severo.

Corpos estranhos em alimento. A penhora de verba alimentar em ação de improbidade. As suspeitas sobre o Judiciário da Bahia. O julgamento de seis temas repetitivos. Os expurgos inflacionários. A prescrição em ações sobre contrato de seguro. A Taxa Selic na reparação de danos. E... o leitor sabe o que é cram down?

“Na semana passada a polícia apreendeu computadores na casa de um servidor do TJRS. Agentes informaram ter localizado indícios de que as invasões ao tribunal tivessem sido originárias de duas residências: a do funcionário em tela, e a morada de uma juíza também...”

Até agora nada deu certo no Beira-Rio, salvo medir os fracassos e verificar que... o outro está pior. Vivemos a realidade da mediocridade, nenhum deles apresenta condições de ultrapassar as dificuldades impostas nas competições.

O Grêmio foi às compras e trouxe jabuticabas...bixadas. Muitas! Entrementes, quanto custa cada gol tomado pelo Grêmio? E quanto custa cada gol que o time faz? É só pegar a folha de pagamentos e fazer um cálculo.

• O “drama” de brasileiras grávidas que estão esperando meninas para nascimento nesta e nas próximas semanas.
• Tratamento degradante para advogada gaúcha contratada como assistente técnica. Condenação da GEAP Autogestão em Saúde, em causa julgada pela 8ª Turma do TRT-RS.
• Uma brasileira passa a presidir o conselho do Credit Suisse European Bank.
• Cuidados para que seu cartão de crédito não seja trocado.