• O TJRS “fechou-se em copas” sobre o que a sociedade, a cidadania, a advocacia e o jornalismo querem saber.
• Entrementes, porque há oito juízes do Trabalho em Novo Hamburgo, e apenas um em Estância Velha.

O EPROC é o futuro. Seria ignorância dizer o contrário. No entanto, é evidente que, no presente, o EPROC ainda está deixando a desejar, pois a tradicional morosidade judiciária saiu do papel e entrou para o mundo virtual.

• Interessante decisão do STJ sobre tutela antecipada a uma idosa acometida de mal de Alzheimer.
• Decisão do TRT/RS: babá sem vínculo empregatício.
• Quer vender seu precatório? Fique de olho...
• Sua Excelência versus Sua Excelência.
• Três momentos importantes para a Bic de Jair Bolsonaro.
• A pobreza menstrual no Brasil.
• Uniformização para aposentadoria.

César Filomeno Fontes (foto) – que era o presidente da corte na época dos fatos – e o servidor Luiz Carlos Wisintainer atuaram para a inserção de uma declaração diversa da que deveria ter sido registrada no sistema do tribunal.

O tribunal tem 460 julgadores. Com isso, a investigação alcança 18% dos integrantes da corte. Entre os investigados, um tem um passivo de 2.583 processos. Doze magistrados já vinham tendo seus desempenhos monitorados.

“Com a informatização, a globalização e o avanço da tecnologia, chegar e se manter na velhice se tornou ainda mais desafiador e penoso. Ser velho, na atual sociedade, é quase que uma missão impossível”.

É uma denominação equivocada, pois o que se recomenda é evitar o contato físico. Portanto é mais preciso falar em “distanciamento físico”.

A figura do consumidor atípico pode ocorrer na chamada “economia de massa”, onde na prática não há negociação. Exemplificando: pequena metalúrgica negociando com grande siderúrgica, ou pequeno comerciante com grande indústria.

A necessidade de que elas sejam minuciosamente regulamentadas e submetidas à fiscalização pela Justiça Eleitoral, em prol de que o voto lançado na urna seja consciente.