Proposta de criação de varas especializadas em erro médico


O presidente da Embratur, Flávio Dino, propôs ontem (26) na audiência que teve com o novo presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, a criação de varas especiais para julgamento das suspeitas de erro médico e má gestão nos hospitais.

Dino, que antes de ser deputado foi magistrado (exonerou-se na carreira) e primeiro secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça, considera que o tema cria dificuldades para as decisões dos juízes por ser "uma questão técnica, que é decidida por quem não conhece Medicina".

O filho de Dino, o garoto Marcelo, de 13 anos, morreu há mais de um mês por asfixia quando estava internado na UTI do Hospital Santa Lúcia, em Brasília, onde estava sendo tratado de asma. Dois profissionais da área médica foram indicados anteontem (25) pela polícia civil que abriu inquérito para apurar a morte do adolescente.

Poucos dias depois do óbito, Dino anunciou que iria "transformar o luto em luta".

Na semana passada, quando o senador José Sarney - adversário político de Dino no Maranhão, viajou para Sâo Paulo para fazer uma angioplastia - o ex-magistrado Dino disparou: ”O melhor hospital de Brasília ainda é o aeroporto e o melhor médico é o Doutor Boeing”.
 
Para recordar o caso
 
A Polícia Civil de Brasília abriu em 14 de fevereiro inquérito para investigar se houve negligência no socorro ou erro médico na morte do estudante Marcelo Dino, de 13 anos, filho de Flávio Dino. O adolescente foi internado um dia antes no Hospital Santa Lúcia com grave crise de asma. Acordou bem na manhã seguinte, mas voltou a passar mal após os médicos lhe aplicarem o remédio Solu-Cortef.

A autópsia do Instituto Médico Legal atestou insuficiência respiratória como a causa da morte do garoto, segundo filho de Dino com a professora Adriana Fonseca, de quem é divorciado.

Segundo relato feito por Adriana, que o acompanhava na UTI, o rapaz acordou bem, pouco depois das 5h, aparentando estar recuperado da crise de asma. Ele conversou com a mãe normalmente e às 5h30, a equipe médica que o assistia aplicou o remédio, um anti-inflamatório esteroide de administração intramuscular ou intravenosa.

Logo a seguir, ele começou a passar mal, o que levou a família a desconfiar de erro de dosagem ou da eficácia do próprio tipo de medicamento para o aquele quadro clínico. Ao perceber o agravamento do quadro, Adriana deu o alerta à equipe por volta das 5h45, mas o atendimento, segundo o relato passado à polícia, só foi feito às 6h.

Marcelo reclamou de asfixia e de grande mal estar. Em seguida perdeu a consciência e entrou em coma. Em apenas 15 minutos estava morto. Os médicos levaram os 45 minutos seguintes tentando em vão ressuscitar o rapaz e às 7h comunicaram o óbito à família, que ficou revoltada com a possibilidade de falha médica, mas evitou fazer condenações públicas antes das investigações, que serão acompanhadas pelo Ministério Público.

Em nota, a direção do Hospital Santa Lúcia negou negligência no socorro, erro no tipo de remédio ou falhas na sua administração. "Tudo que o paciente necessitava estava à sua disposição na UTI", disse o diretor jurídico do hospital, Gustavo Marinho. O advogado garantiu que o remédio estava ao lado da cama do paciente. "Tudo leva a crer que foi uma lamentável fatalidade".