Pesadelo jurisdicional


Por Rafael Berthold, advogado (OAB-RS nº 62.120)

Em meio a um sonho conturbado, a juíza encontra-se com ninguém menos do que a Jurisdição, em pessoa. A atmosfera sombria do sonho torna-se ainda mais pesada quando a Jurisdição finca os seus olhos nos da magistrada, advertindo-a:

Senhora juíza, saiba que isto não é um sonho. É, isto sim, um terrível pesadelo!

Mas quem é você e o que quer de mim? - indaga a magistrada, temerosa.

Sou a Jurisdição e tenho algumas contas a acertar com a senhora. Farei isso massacrando a sua consciência!

A juíza sente arrepios, e lhe faltam palavras para redarguir.

Ao perceber, a Jurisdição prossegue:

A senhora não tem vergonha de tratar tão mal os jurisdicionados e seus procura dores?

Como assim ´tratar mal´? Como é que eu posso tratar mal alguém com quem nem converso? Veja a placa pendurada no cartório, com os dizeres: “A magistrada não recebe partes ou advogados em seu gabinete”.

Mas isso é um absurdo! É dever do juiz receber o advogado em seu gabinete a qualquer momento, durante o expediente forense, independentemente da urgência do assunto, e de estar em meio à elaboração de qualquer despacho, decisão ou sentença! Isso não só é uma imposição de lei, mas uma obrigação moral perante mim, a Jurisdição!

Olha, eu nem sei que porque estou dando papo pra você. Deixe-me aproveitar o meu sono que, pra mim, é sagrado. É justamente por isso que eu só trabalho à tarde.

O quê?! A senhora só trabalha à tarde? Não é à toa que os processos se acumulam! Ninguém ousa negar que o volume de trabalho dos magistrados é enorme, mas, trabalhando um só turno, como espera dar conta do volume de processos? – indaga, boquiaberta, a Jurisdição.

Ora, você nunca ouviu falar na estagiariocracia? Pois é, eu a aplico em meu gabinete...

É até vergonhoso que você admita isso! - exclama, perplexa, a Jurisdição.

Qual nada, a estagiariocracia é uma moderna técnica de gestão! Está dando tão certo que até estou conseguindo começar meus fins-de-semana nas quintas-feiras.

A Jurisdição fica furiosa, e uma enorme veia pulsante se faz notar no meio de sua testa.

E se surgirem pedidos de liminares ou habeas corpus, enquanto você não estiver no gabinete?

Com uma expressão de culpa e resignação, a magistrada pontua:

É, nesses casos, eu tenho que admitir que jurisdicionado está... “prejudicado”, por assim dizer.

E nesse exato momento, em meio a sobressaltos, o sonho termina; e quem acorda, ofegante, em seu aposento, é a Jurisdição. Após um tempo para compreender o que se passara, a mesma desabafa:

Ufa, ainda bem que acordei. Juízes não vocacionados são, sem sombra de dúvidas, o meu maior pesadelo...