Juiz extingue ação por falta de "experts" para realização de perícia em vagina artificial


A lista de especializações de peritos forenses é enorme hoje em dia, como mostra o saite Expert Witness. Mas não é - e provavelmente nunca será - completa. Falta no mercado, por exemplo, um “expert em vagina artificial” e “a contribuição desses profissionais na administração da Justiça pode ser indispensável” - como decidiu um juiz da Turquia.

Ele extinguiu um processo criminal contra dois cidadãos turcos, porque a Promotoria não conseguiu encontrar um “expert em vagina artificial” para “realizar uma perícia técnica e trazer luzes à corte” – como escreve na sentença.

O caso foi parar na Justiça da Turquia porque a publicação de “elementos gráficos obscenos” é proibida pela legislação turca. Mais de 81 mil saites foram bloqueados nos últimos anos pela Justiça, na Turquia, porque desrespeitaram a proibição. As informações são do portal Metro.

Ao extinguir a ação penal, colocando os acusados em liberdade, o juiz apenas os advertiu para que colocassem nas chamadas para as páginas dedicadas a esse produto, “uma advertência aos pais, para conter a curiosidade dos menores de idade”.

O websaite continuará no ar. Ao que se informa, tradicionalmente ele se dedica a vender lanternas e outros acessórios para dormitórios residenciais.

Para entender o caso

· O Diretório de Telecomunicações da Turquia moveu uma ação criminal contra os dois turcos, com base nessa legislação e nas próprias regras.

· O primeiro suspeito, identificado nos autos como Emre S., 26 anos, foi acusado de importar irregularmente “vaginas realistas”, em um lote de acessórios eróticos.

· O segundo suspeito, identificado como Kadir P., foi acusado de publicar na Internet fotografias dos acessórios eróticos, entre os quais as das “vaginas realistas”.

· No entanto, “a legislação turca não especifica que produtos, exatamente, devem ser considerados obscenos, nem traça algum tipo de fronteira entre produtos obscenos, quase obscenos ou não tão obscenos” – como escreve o magistrado. Numa tirada de humor, o juiz salientou que “não serei eu quem irá definir esses limites, porque não posso avaliar vaginas artificiais com base em meus próprios conhecimentos gerais”.