O arranhão perigoso do gato


A 4ª Câmara de Direito Público do TJ de Santa Catarina manteve sentença da comarca de São José para negar indenização por danos morais e estéticos a uma mulher que acusou dois hospitais da Grande Florianópolis, e respectivos profissionais, de negligência médica. A autora alegou que, a partir de um simples arranhão na perna, provocado por um gato de estimação, desenvolveu grave ulceração que resultou em perda de sensibilidade em seu pé direito.

Na petição inicial, ela culpou os médicos pela ineficiência no tratamento a que foi submetida.

A avaliação pericial, assim como os depoimentos colhidos nos autos, entretanto, indicam ausência de relação e nexo causal entre o atendimento médico e o quadro de saúde da paciente.

Segundo o julgado – ao contrário da tese desenvolvida na inicial, “há informações de que a mulher não seguiu a orientação médica prescrita e, além disso, teria concorrido para a lesão ao submeter-se, quando adolescente, a colocação de silicone na perna por profissional não habilitado”.

O acórdão também aborda que “a colocação de silicone por profissional não habilitado pode gerar danos graves à saúde, inclusive a formação de úlcera – e, nesse contexto, é de se excluir a negligência médica, ao menos quanto à agressividade da evolução da ferida", anotou o desembargador Ricardo Roesler, relator da matéria. A decisão foi unânime. (Proc. nº 2010.045789-1 – com informações do TJ-SC).