Recepcionado o primeiro requerimento eletrĂ´nico com reconhecimento digital de assinatura


Na última sexta-feira, a escrevente autorizada Solange Maria Souza Coutinho, do Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais e Jurídicas, Títulos e Documentos de Guaíba (RS), recepcionou o primeiro requerimento eletrônico com “reconhecimento de firma digital”, enviado pelo 1º Tabelionato de Notas de Porto Alegre através de correio eletrônico.

O ato representou um avanço para as relações eletrônicas entre tabelionatos e ofícios de registro, e um marco facilitador para os usuários. Estes não precisam mais se deslocar para tabelionato de notas e solicitar o reconhecimento de firmas da forma tradicional em determinados documentos.

O requerimento eletrônico foi assinado digitalmente por um cliente (Mario Augusto Dias) residente em Porto Alegre, no portal Cartório Digital Tabelionato.com (desenvolvido pela autoridade certificadora Safeweb, credenciada na ICP-Brasil) e pelo tabelião substituto Ayrton Bernardes Carvalho Filho.

O cliente Dias utiliza certificado digital desde 2005, mas diz que “nunca havia assinado um documento que fosse para ser entregue em cartório”. Avaliou ainda que, “além de poupar muito tempo e dinheiro, os valores que foram pagos pelo serviço ao tabelionato e ao portal não são altos, se comparados ao da gasolina e do estacionamento que teria que pagar na cidade vizinha de Guaíba”, enfatiza.

A Sky Informática de Montenegro acompanhou, desde o início, o projeto Cartório Digital e já está em processo adiantado de integração de seus sistemas com a nova ferramenta de certificação digital. Paulo Kindel, diretor da empresa, prevê que “os tabeliães do interior do Estado que tiverem uma visão mais empresarial poderão se beneficiar muito dessa tecnologia, pois poderão reconhecer firmas digitais de pessoas que moram em grandes centros e que tenham dificuldades com mobilidade urbana”.

Por exemplo: uma pessoa que está em São Paulo, de posse de um certificado digital ICP-Brasil, poderá assinar um documento eletrônico e enviar para o tabelião de Montenegro reconhecer digitalmente sua assinatura.