Relações sexuais proibidas por determinação do MP


(*) Resumido a partir de conto escrito pelo juiz Antônio da Rocha Lourenço Neto (TJ-RJ).Publicado originalmente em “A Justiça Além dos Autos”, editado pelo CNJ (2016).

Na audiência de uma ação de interdição de cunho parcial, estão presentes a interditanda (esposa), o autor (marido), o advogado deste, o perito médico e a promotora de justiça. A pauta é ouvir aquela senhora cinquentona que sofreria de um problema psiquiátrico moderado.

Tudo transcorre normalmente até o momento em que a interditanda, encabulada, dirige-se ao juiz:

- Posso falar direto com a promotora?

- Sim, pode – concorda o magistrado.

Há um hiato e, então, diz a interditanda:

- Doutora, eu sei que a senhora proibiu o meu marido de ter relações sexuais comigo, ele me falou. Mas agora eu estou melhor. Gostaria que então ele fosse autorizado a fazer amor comigo, estou necessitada, quase subindo pelas paredes.

Há um silêncio sepulcral. A promotora denota uma expressão desconcertada e apressa-se em esclarecer:

- A senhora está enganada. Eu nunca falei que o seu marido deixasse de fazer amor com a senhora. É invenção dele! Talvez seja até mera desculpa...

O autor/marido, desorientado e sem jeito balbucia para a esposa:

- Depois eu explico, ?ca quieta...

Com feições de contrariedade, a promotora atalha:

- Se eu fosse a senhora exigiria do seu marido que faça amor, o dia todo. Eu nunca conversei com ele, e não existe isso de proibir marido e mulher de terem relações íntimas.

A interditanda conclui com delicadeza:

- Agradeço à senhora pelo esclarecimento. O meu marido deve ter entendido mal.

O juiz rende-se à espontaneidade da situação e pergunta à representante do Ministério Público se quer que se consigne a recomendação na ata de audiência, o que dá azo a que sorrisos verdadeiros pipoquem. Mas, a?nal, nada daquilo é digitado no termo.

No fórum, sabe-se que o marido vem prestando contas dos valores que recebe em nome de sua esposa. E que, sobre os valores, a promotora segue exercendo vigilância constante e implacável.