Castigo financeiro e caligráfico


Na cidade de 9,5 mil habitantes, a esposa reforçava a receita familiar trabalhando em casa, autonomamente, como massagista, atendendo primordialmente o público feminino. Eventualmente ela tratava clientes homens, geralmente queixosos de dores nas costas e artrose nos joelhos. O marido dela era acreditado professor do idioma pátrio, homem exigente com os padrões estéticos da caligrafia de seus alunos.

De repente, a massagista passou a ser acossada por telefonemas gerados por “número chamador não identificado”. Os primeiros foram só de sussurros; outros, sugeriram relações sexuais sem compromisso; mais tarde, vieram pedidos de namoro; e finalmente a insinuação de prostituição: “Quanto me cobras para fazer um sexo tão gostoso como as tuas massagens?” Todos rechaçados, evidentemente.

Depois de umas 20 chamadas despropositadas, houve registro policial e, com autorização judicial, o grampo do celular gerador. Este, logo foi identificado como pertencente a um viajante comercial, morador em cidade vizinha. A gravação de algumas das ligações revelou o crescimento da carga obscena.

Em juízo, o inquérito policial – para fins de ação penal – deu em nada. Mas a ação cível por “perturbação ao sossego e assédio sexual” teve sentença de procedência. O tribunal estadual verberou o abuso das comprovadas 45 ligações e confirmou a indenização que, com os acréscimos, chegaria a R$ 11 mil. (Algo como 2,5 “auxílios-moradia”...).

Na fase de cumprimento de sentença, o oficial de justiça não localizou bens do executado e o Banco Central conseguiu bloquear ínfimos caraminguás na conta corrente prospectada. No início de setembro houve o acordo, cuja essência talvez tenha sido concebida pelo marido da massagista – professor, como se viu.

É que além de pagar R$ 7.000 em dez parcelas de R$ 700 – o assediador aceitou um moral castigo caligráfico: em duas dezenas de folhas de papel A-4, teve que escrever 200 vezes, de próprio punho, de forma legível, uma frase pungente para ele: “Devo respeitar as mulheres!”.

No fecho da última folha, a definitiva capitulação do valentão sexual: “Peço desculpas à massagista ofendida”. Como arremate, passou pelo constrangimento de ir ao tabelionato para o reconhecimento, por autenticidade, de sua assinatura.

Na semana passada, o acordo foi homologado. Sem segredo de justiça.