Sete anos e nove meses de demora e... quando serĂ¡ o final?


A 3ª Câmara Criminal do TJRS confirmou, na quarta-feira (12), a decisão do júri popular que condenou Ricardo José Neis, servidor do Banco Central, a 12 anos e 9 meses de prisão, pelo múltiplo atropelamento (11 tentativas de homicídio e cinco lesões corporais), ocorrido há sete anos e nove meses, de ciclistas que realizavam uma marcha pacífica.

Objetivos tópicos cronológicos revelam como – mesmo num caso de repercussões internacionais – a Justiça brasileira é lenta e burocrática.

• 25.2.2011 – Data do crime, na esquina das ruas José do Patrocínio e República, em Porto Alegre.

• 28.2.2011 – Início da ação penal contra o acusado.

• 24.11.2016 – O atropelador recebe a sentença condenatória em primeiro grau.

• 06.06.2017 – O caso com as apelações do Ministério Público e da defesa chega ao TJRS.

• 06.09.2017 – O processo é remetido ao gabinete do relator, desembargador Diógenes Vicente Hassan Ribeiro.

• 12.12.2018 – O julgamento de segundo grau tem o seguinte resultado: "À unanimidade, negaram provimento aos recursos. A câmara decidiu encaminhar, ao Conselho da Magistratura, voto de louvor pelo trabalho desenvolvido no processo pelo juiz Mauricio Ramires”.

• 13.12.2018 - O acórdão ainda não está redigido e não tem data certa para a publicação. Com o próximo início do recesso (quinta-feira 20), o início de novos prazos recursais fica empurrado para após 20 de janeiro.

“Madame Tartaruga Jurisdicional” está apreciando. (Proc. nº 70074012402).

Para recordar o caso

O funcionário do Banco Central do Brasil Ricardo Neis teve confirmada contra si, anteontem (12), a pena de 12 anos e nove meses de prisão, acusado de atropelar ciclistas e ferir 17 pessoas em fevereiro de 2011 em Porto Alegre. A pena ficou em aproximadamente a metade do que era pretendido pela acusação.

Neis – que só poderá ser preso após o julgamento de recurso de embargos declaratórios cabíveis depois da publicação do acórdão - permanecerá em liberdade por mais alguns meses, e – porque não houve pedido do MP-RS nesse sentido - não perderá o emprego, mas não poderá mais dirigir.

Durante o julgamento ele disse que desde o dia seguinte ao atropelamento coletivo, nunca mais conduziu veículos.

O crime aconteceu no dia 25 de fevereiro de 2011, às 19h. Neis atingiu com o seu automóvel, um Volkswagen Golf, um grupo de ciclistas que participavam de uma pedalada coletiva em defesa da bicicleta como meio de transporte e em prol de melhores condições ambientais. Tal encontro costuma ser realizado na última sexta-feira de cada mês, em Porto Alegre.

Neis, por enquanto, ficou apenas um mês preso, logo após o acidente.

Em meio aos questionamentos da promotora Lúcia Helena Callegari, durante o júri popular em novembro de 2016, o acusado Neis disse que não responderia mais. A decisão dele veio logo após ele ter sido perguntado se ele havia bebido meia garrafa de vinho e meia garrafa de absinto, logo depois do atropelamento.

Dois depoimentos testemunhais chamaram a atenção no júri. O advogado Dailor Sartori, 33 anos, que foi um dos ciclistas atropelados, disse que segue com trauma após o acidente. "Escutei um barulho muito forte. Senti um vulto nas costas. Fiquei com o pé imobilizado por um tempo. A primeira coisa que pensei: alguém morreu, não era possível... O trauma fica" - comentou.

Logo após dar um depoimento, o vigilante Adilson Simonini Sieg, de 34 anos, questionou o juiz se Neis seria preso. "É o que estamos tratando aqui", respondeu o magistrado Maurício Ramires.

"Hoje eu não ando mais de bicicleta. Usava a bicicleta para trabalhar. Levei pontos na cabeça e na perna" – concluiu Adilson.

Veja o vídeo com imagens do atropelamento coletivo e uma reportagem do Fantástico:“Como explicar tanta violência” – se é que explica”.