Cuidados ao receber ofertas para “veiculação gratuita em lista eletrônica” !


· A bola do dinheiro

As negociações de jogadores de futebol que entraram e deixaram o Brasil movimentaram R$ 1,6 bilhão no ano passado – revela um estudo da CBF. Detalhes chamativos: 792 atletas que atuavam no nosso país foram contratados por times estrangeiros e 677 que jogavam no exterior foram contratados por times nacionais.

A tabulação revela que os principais destinos de jogadores que saíram do Brasil foram: Portugal (205), Arábia Saudita (47), Japão (34), Malta (31) e Ucrânia (27).

E os que chegaram vieram principalmente de Portugal (126), Colômbia e Japão (29), Itália (23) e Uruguai (21).

Aí tem!...

· ´Aceita uma oferta?´ (1)

Cuidado com novos tipos de abordagens em aeroportos e feiras movimentadas: tem gente oferecendo “divulgação gratuita na lista telefônica”. Quem se mostra receptivo à “oferta” é induzido a preencher um formulário que, nas letras miúdas, tem cláusulas contratuais. Estas permitem que a editora, já no mês seguinte, passe a cobrar mensalidades.

A Justiça de São Paulo decidiu, esta semana, que “tal conduta, desde o início da suposta contratação, foge à boa e honesta prática comercial, bem como a transparência e clareza exigidas pelo Código de Defesa do Consumidor, afastando a idoneidade da cobrança”. (Proc. nº 1001734-16.2017.8.26.0020).

· “Aceita uma oferta?” (2)

O Procon faz um alerta aos comerciantes e autônomos para o ‘golpe da lista telefônica’, ocorrido especialmente em Bento Gonçalves e Farroupilha. O golpe geralmente acontece por telefone.

"As vítimas recebem ligações de falsas editoras de listas telefônicas, pedindo para atualizar dados cadastrais com o intuito de renovar, sem custos, o contrato de divulgação e publicação na lista telefônica, que na maioria das vezes se trata de uma lista virtual. Em seguida, enviam um documento por e-mail ou fax, pedindo para assinar, e devolver com urgência, dizendo que a edição vai fechar e que a empresa ficará fora da lista telefônica”, esclarece.

Ocorre que o empresário ou o funcionário – e muitas vezes até iniciantes advogados - não observam que se trata de um contrato com valores definidos, em letras mínimas, o que dificulta a atenção de quem vai assinar. Passados os sete dias que a Lei do Direito do Consumidor dá como prazo de arrependimento, a empresa responsável pelo golpe começa a enviar boletos de cobrança, ameaças de protesto e cobrança judicial.

· Efeito´orloff´ no Planalto

A ordem de Jair Bolsonaro foi dada ontem: todas as pessoas contratadas por Gustavo Bebianno na secretaria geral da Presidência têm que ser demitidas imediatamente.

No Palácio da Alvorada não há controvérsias.

· Sabe quem?

O leitor certamente acompanhou a grande cobertura da imprensa sobre a prisão, no dia 19 deste mês, do engenheiro mecânico Robson Braga de Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria.

Ele é acusado de envolvimento em esquemas de corrupção.

Pois ontem (21), a “rádio-corredor” da OAB carioca transmitiu algo sutil: “Na véspera de ser buscado pela Polícia Federal, Robson foi ao Palácio Guanabara, no Rio de Janeiro, encontrar-se com o governador Wilson Witzel. Detalhe: o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, também estava presente”.

· Enganada pelo genro

Uma ingênua senhora que teve a conta bancária bloqueada por dívidas em seu cartão de crédito será indenizada (R$ 3,2 mil) pelo marido de sua filha. A idosa ingressou com ação contra o homem, a quem emprestou o cartão.

Para o 1º JEC de Linhares (ES), “o genro causou transtornos que superam o mero aborrecimento e tem o dever de indenizar por danos morais, além de arcar com 50% da dívida que contraiu”.

A lesada emprestou o cartão ao genro, para “apenas uma compra”. Mas ele fez várias, ultrapassando o limite de crédito.

A petição inicial também relata que, no momento em que foi sacar sua aposentadoria, a lesada foi surpreendida com o bloqueio de sua conta em face da dívida do cartão, tendo que buscar empréstimo com familiares para fazer o desbloqueio e voltar a receber o pagamento da aposentadoria.

O genro contou outra história: o cartão fora entregue à mulher dele - filha da autora da ação - com a finalidade de adquirir bens para o casal, sendo ele responsável por apenas 50% do que foi adquirido.

Como os dois entraram em processo de divórcio, parou de repassar os valores para quitar a dívida... (Proc. em segredo de justiça).