A Lei Geral de Proteção de Dados comentada artigo por artigo


      Finalizado em abril de 2020 e lançado somente agora em decorrência da pandemia, a Comissão de Tecnologia e Inovação da OAB-RS elaborou comentários à Lei Geral de Proteção de Dados, artigo a artigo.

      É um guia prático de interpretação da lei e auxílio na compreensão e usabilidade da mesma. Tive a satisfação de elaborar comentários de artigos e ainda revisar toda a obra.

      O lançamento será hoje (25), às 13h,  no canal do Youtube da Comissão: www.youtube.com/cdtioabrs

      Se pudesse resumir toda a lei e seus comentários de maneira prática e objetiva, duas palavras, seriam risco e prova. Quem analisa os riscos do negócio do uso dos dados, da maneira como estabelece as relações comerciais, e o arquivo dos dados físicos e eletrônicos - bem como poderá comprovar este uso, armazenamento e demais relações - está preparado para compreender o porquê da Lei Geral de Proteção de Dados.

      E assim poderá adequar-se à norma de maneira satisfatória.

      O Espaço Vital, antes do lançamento oficial, em primeiríssima mão, distribui a seus leitores a obra na íntegra: CLIQUE AQUI

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Coloco o meu endereço de e-mail à disposição dos leitores. Comentários, sugestões, etc. serão bem-vindos: gustavo@gustavorocha.com