O pó que assustou os juízes


Por Carlos Alberto Bencke, advogado (OAB-RS nº 7.968) 

O Clube do Comércio com seu sofisticado Salão dos Espelhos - de muitas histórias no Centro Histórico de Porto Alegre -  tem sua sede esportiva, na Avenida Bastian, bairro Menino Deus. Bem na entrada existia a Quadra 1, encravada no meio de belas casas do bairro. Ali, egocentristas tenistas mostravam suas habilidades aos que frequentavam a ampla área de lazer e a piscina ao lado.        

Ao mesmo tempo, esses tenistas incomodavam a vizinhança com gritos entusiasmados e, o pior, levantando aquela poeira comumente chamada de pó de tijolo. O saibro não apenas suja as roupas, “tinge-as”  com uma cor alaranjada forte. Na casa vizinha, o pó tisnava cortinas, móveis e as roupas penduradas. E sujava a piscina, a calçada, as paredes brancas e os instrumentos de trabalho de uma professora de música e de piano.

Ela pedia e insistia para que a Quadra 1 fosse fechada.               

– Bem capaz... - diziam os individualistas tenistas.               

E desdenhando, alfinetavam:

– Os incomodados que se mudem...                

A incomodada professora e seus familiares não se mudaram. Contrataram o advogado Marco Antonio Birnfeld - hoje somente editor do Espaço Vital - que ajuizou ação de direito de vizinhança para o fechamento da Quadra 1.  No primeiro grau, para alegria dos tenistas, foi improcedente a demanda. No segundo, houve um voto divergente, que mandava fechar a quadra. Nos embargos infringentes, a vitória final. Por quê?                

Era dezembro de 1992, véspera do Natal. O advogado - usando de arguta criatividade - chegou à última sessão do ano do tribunal, com uma bandeja de prata, revestida com um rico guardanapo branco rendado, e contendo saquinhos de plástico transparente, cheios de uma substância “cor de tijolo”. Em meio à sustentação oral, ele colocou cada um dos saquinhos sobre uma folha branca de papel, na frente de cada um dos juízes de Alçada.                

– Se Vossas Excelências imaginam que a poeira de saibro não incomoda, por favor, levantem os saquinhos plásticos - desafiou o advogado.        

Todos os magistrados acederam... e os papéis brancos à frente deles foram ficando irremediavelmente tingidos. Tintura permanente. Quanto mais tentavam limpar, pior ficava. O pó se espalhava e a tudo impregnava. Foi um alvoroço na sala.              

Os julgadores que não conheciam o poder sujador do saibro estranharam o resultado. Na plateia todos se olharam espantados. Eu, inclusive, que estava lá para assistir o julgamento - porque era tenista e frequentador das outras seis quadras do clube.               

Pois o talentoso advogado fizera um furinho na parte inferior de cada saquinho, de modo que, ao serem levantados, deixavam escapar o saibro... e a sujeira estava feita.  O fechamento da Quadra 1 foi determinado por expressivos 7 x 2 votos.             

Nos corredores do tribunal, no resto da semana o assunto foi o “saibro da discórdia”.

Profissionais do Direito diziam que a vitória no julgamento se dera por um fato: o assustador pó alaranjado havia atingido e tingido também os engomados punhos e os bem cortados colarinhos  das impecáveis camisas brancas de suas excelências.