A invasão felina


Havia certeza apenas sobre a cor do gato - ele era preto; não se sabia nem a sua idade, tampouco o seu peso. O fato é que ele, de algum modo inconfessável, entrara na casa alheia que se encontrava fechada e dela não tinha como sair.

A essa altura, o dono do gato já sabia da ocorrência. E assim, tentara sem êxito contatar o vizinho, que - viajando - estava em seu sítio, numa cidade próxima.

Inexitosa a tentativa de contato, o dono do gato fora ao Corpo de Bombeiros Militar, que se dispôs a socorrer o animal – segundo informações da petição inicial feita às pressas. É que, para agir, a corporação dependia de uma ordem judicial, ante a garantia de inviolabilidade de domicílio.

“O que se pretende, então, é uma ordem de ingresso na aludida residência, para resgate do gato, com eventual necessidade de arrombamento de uma das portas ou janelas” - foi uma das frases do petitório da Defensoria Pública.

O juiz estava avaliando o que fazer - quando o escrivão entrou no gabinete. Trazia a solução na ponta da língua:

- Doutor, caso resolvido. Acabei de certificar a visita, ao cartório, do major do Corpo de Bombeiros, que compareceu pessoalmente para informar a perda superveniente do interesse de agir.

Uma frase da assentada cartorária dizia tudo: “O vizinho viajante, Senhor Fulano de Tal, proprietário da casa invadida, retornou à mesma, abriu sua residência e, assim, o gato pôde sair pela porta da frente, pela qual NÃO entrara”.

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(Sintetizado a partir de um caso real, relatado pelo magistrado João Batista Chaia Ramos, do TJ do Espírito Santo, e publicado em “A Justiça Além dos Autos”, editado pelo CNJ.)