Paciente ou réu?


Sabemos que as palavras não têm sentido único nem mantêm seu sentido original como bem permanente. Novos contextos vão agregando novos significados às palavras. Sabemos também que a cultura que sustenta a formação de uma sociedade interfere diretamente na formação de diferentes significados, razão por que o sentido de centenas de palavras diverge completamente entre Brasil e Portugal, duas culturas diferentes.

O Dr. Plinio Carlos Baú, médico, nosso leitor, por exemplo, manifesta sua contrariedade com respeito ao uso que ele considera indevido, mas generalizado em alguns meios do Direito, da palavra paciente com o sentido de réu. Segundo ele, esse uso veio de Portugal.

Desafiado pela constatação do leitor, fui à pesquisa, encontrando os melhores conceitos no Dicionário Houaiss. Lá são registradas as seguintes acepções para paciente, nesta ordem: sereno, conformado; que sabe esperar; perseverante; indivíduo doente, sob cuidado médico; réu que vai ser submetido à pena de morte; vítima de ilícito penal; sujeito passivo de crime. Portanto, com relação à linguagem jurídica, segundo o dicionarista, há três possibilidades: alusão a alguém condenado à pena de morte, a alguém vítima de ilícito penal e, por último, a alguém acusado de crime. Como sinônimo de réu, portanto, o dicionário admite o uso apenas na área do crime.

No entanto, mesmo na área do crime, não considero adequado o uso de paciente, por ser pouco difundido, pelo menos no Brasil, em que essa palavra, além dos usos relacionados a hábitos e virtudes, é ligada à saúde física e mental, portanto ao meio médico. O que está na base desse uso em alguns meios da linguagem jurídica é, mais uma vez, a necessidade um tanto exibicionista de fugir da simplicidade para o uso de palavras com significado mais reservado, raro, solução que foge ao que se recomenda em linguagem moderna. Portanto, prefira-se réu/, em vez de paciente.

Entubar / Intubar

Com o advento da pandemia do coronavírus, certas palavras de raro uso até então passaram ao dia a dia do vocabulário da língua portuguesa, algumas acompanhadas de dúvidas sobre a sua correção, levando em muitos meios ao uso sem critério. É o caso dos parônimos entubar / intubar e suas variações, em que a semelhança de grafia agrava a dificuldade. As duas palavras existem, mas com significados diferentes:

Entubar, daí entubação e entubado, é dar feição ou forma de tubo, enquanto intubar, daí intubação e intubado, significa colocar num tubo. Portanto, os pacientes são intubados, e não entubados. Para melhor fixação, é importante atentar para a distinção de significado entre os prefixos en e in: o último tem o sentido de “para dentro”, enquanto en carrega o sentido de “em torno”.

Socorro!

Em edição anterior, abordei a questão da rara existência de frases sem verbo e mencionei o exemplo de “Socorro!”. Sempre atento às questões da linguagem, ele que é amante da boa literatura e da escrita estética, o Desembargador Newton Luís Medeiros Fabrício, do TJ/RS, pergunta sobre qual verbo está subentendido nessa frase. Pode-se escolher entre “Prestem-me” (socorro) e “Deem-me” (socorro).

Frase formada exclusivamente por verbo é fato comum: Vem. Compareça. Participe. Vote. No entanto, sem verbo, é raro; só ocorre quando a essência do significado está no nome, caso em que o verbo fica subentendido. No exemplo, o essencial é o socorro de que a vítima está necessitando. É exatamente isso que ocorre com os chamados verbos de ligação, que nada significam, servindo apenas como elemento que faz a ligação entre o sujeito e o predicado. Por exemplo, não há diferença de significado entre “Maria doente” e “Maria está doente”.