O elevador que despencou seis andares no Centro de Porto Alegre


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Sempre cabe mais um, mas...

Nada a ver com os comerciais da Unilever que fizeram sucesso nos anos 70 a 90, que começaram com o filme “O Elevador”. Nele, e nos demais filmezinhos, uma jovem bonita era convidada, geralmente por um grupo de rapazes, a entrar em um local já bastante cheio. Sempre um azarado perdia seu lugar para a moça cheirosa. O locutor, então, festejava: “Sempre cabe mais um, quando se usa Rexona”.

Em Porto Alegre, às 2h. da madrugada de 30 de dezembro de 2014, no Edifício Continente (Avenida Borges de Medeiros nº 612), um elevador despencou seis andares até bater nas molas de proteção no fundo do poço.

Nove pessoas ficaram feridas - duas com gravidade - Todos estavam saindo de uma festa de fim-de-ano no oitavo andar do prédio.

Dois andares abaixo, o elevador a disparar por transportar peso superior ao regulamentar.

O aspecto tragicômico fica por conta de que o elevador tinha tecnicamente capacidade para oito pessoas, ou 560 quilos, mas a placa interna afixada pela fabricante Thyssen Krupp Elevadores S.A. trazia indicações de 12 pessoas ou 840 kg, induzindo o condomínio e os passageiros a erro, durante vários dias, semanas, meses, anos, até a madrugada do acidente.

Julgadas as apelações pela 9ª Câmara Cível do TJRS na semana passada (30), resultou na condenação da fabricante a indenizar os dois passageiros (R$ 50 mil, com correção e juros). Os acréscimos retroagem à data do acidente.

O acórdão - cuja leitura o Espaço Vital sugere a consumidores, síndicos e administradores de prédios - traz advertências e ensinamentos apreciáveis. (Proc. nº 70082314394).

No final desta página há um link para que o leitor acesse facilmente o julgado que esmiúça o caso.

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O tempo perdido

O presidente do TJRS, Voltaire de Lima Moraes referiu-se, em sua mensagem de Páscoa, a “olhos voltados para prestar uma jurisdição célere e justa” (ver o Romance Forense, no alto desta página).

Pois... o processo supra do elevador mourejou na (outrora rápida) 7ª Vara Cível de Porto Alegre desde 3 de junho de 2015 (data do ajuizamento).

Teve sentença três anos e sete meses depois (10 de janeiro de 2019). E os autos foram enviados ao tribunal somente em agosto daquele ano, com deficiência de intimações, o que causou meia-volta e novo atraso. Já são cinco anos e dez meses de demora.

Haverá que se entender o eventual desencanto dos dois autores gravemente lesionados. Quem indeniza seus tempos perdidos? (Proc. nº 1.15.0093804-2). 

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Insólito atropelamento

Mais uma raridade condominial: uma moradora do Condomínio Estrela Brilhante, em Copacabana, no Rio, será indenizada por ter sido atropelada pelo garagista do prédio na porta do elevador, no subsolo.

Serão R$ 15 por danos morais e estéticos; R$ 24 mil por despesas médicas; e pensionamento vitalício de um salário mínimo.

O insólito: ao sair do elevador na garagem, a vítima foi atingida por um carro em marcha a ré, sofrendo diversos ferimentos. (Proc. nº 0150663-65.2014.8.19.0001).

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O dia ´C´

O Centrão espera ansioso o dia D - ou dia ´C´? - que será o 5 de julho, data em que Marco Aurélio Mello se aposenta no STF. O presidente Lira & companhia querem que Bolsonaro nomeie mais um ministro garantista.

O novel pode ser evangélico, cristão, judeu ou ateu, não importa. O importante é que reze pela cartilha de Gilmar Mendes.

O garantismo penal - segundo seus defensores - é o direito de os cidadãos terem minimizado, contra si, o poder estatal punitivo, com garantia máxima à liberdade.

Em outras palavras, nada de prisão na segunda instância. Permitido, sim, recorrer sempre.

Políticos, em geral, gostam do garantismo.

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Gol contra

O documentário produzido pela Globoplay que conta a história de Gabigol, atacante do Flamengo, pode terminar na Justiça.

O próprio Gabriel Barbosa, 24 anos, seus familiares e empresários não ficaram satisfeitos ao verem na série, de quatro capítulos, a polêmica ida do atleta em um cassino clandestino, em São Paulo, em março – quando ele foi flagrado escondido em baixo de uma mesa.

A conjunção parece se encaminhar para uma ação judicial por "quebra de acordo".

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Impasse no céu

Repercutiu nas redes sociais, ontem (5), a performance de um passageiro do voo 4040 da Gol, ponte aérea Santos Dumont / Congonhas, decolado às 9h55, quando um negacionista prepotente, nas alturas, tirou a máscara e não queria repô-la. Uma aeromoça educadamente argumentou a necessidade do cumprimento das regras. “Não e não!” – insistiu o destrambelhado, protagonizando reação que fez lembrar o desembargador paulista Eduardo Siqueira, que ofendeu agentes da Guarda Municipal, em Santos (SP), no ano passado.

Levantou-se, então, um homem fortão, que estava atrás, e sentenciou: "Eu sou delegado de polícia. Se você não colocar máscara, eu vou te dar ordem de prisão”.

Bastou o grandão falar com voz grossa... e o leão virou gatinho. Recolocou a máscara imediatamente, baixou a cabeça, e seguiu celestialmente até São Paulo...

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Acórdão interessante

Leia a íntegra do julgado que disseca o acidente com o elevador da Thyssen Krupp em antigo edifício, no Centro de Porto Alegre.