Prestação jurisdicional instantânea


A “rádio-corredor-advocatícia” da OAB de Florianópolis (SC) irradiou anteontem (14), diretamente para o Espaço Vital, uma notícia que pode se constituir num possível recorde de agilidade na prestação jurisdicional e em exemplar antídoto às tartarugas forenses.

É que um recurso de embargos de declaração interposto no TRT-12 (SC) foi despachado em 2 minutos e 8 segundos.

Detalhe: entre outras matérias, o recurso atacava acórdão que descumpriu entendimento pacificado na SDI-2 do TST e ainda decisão do STF no Tema nº 932; este segundo foi objeto do recurso extraordinário nº 828.040, julgado em 12 de março de 2020.

Um operador forense printou a evolução da rapidez, verificável na movimentação dos autos. Observa-se (reprodução abaixo) que houve conclusão à desembargadora relatora Mari Eleda Migliorini às 11h26min08s.

Imediatamente, isto é, às 11h28min16s, a magistrada já havia decidido não abrir vistas para contrarrazões e colocou o processo em pauta.

Três correntes forenses surgiram palpitando na “rádio-corredor”:

a)   Foram efetivamente dois minutos e oito segundos de análise – o que constituirá um apontamento novo para o Livro Guinness dos Recordes; ou

b)   O recurso interposto sequer foi analisado; ou

c)    Houve um equívoco temporal do sistema eletrônico do TRT catarinense.

Matéria atualizada  às 8h48 para corrigir informação.

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Imagem: TRT-12 (reprodução) - Editada para preservar os nomes das partes