Os piratas internautas e o Judiciário


PONTO UM:

O verbo piratear, representando o ato de piratear, é reproduzido no dicionário pelo significado de violência, apropriação ou depredação cometido no mar, e, mais modernamente, já se reconhecendo a pirataria como reprodução, sem autorização dos titulares, de livros, gravações, som e imagem, sistemas informatizados, mostrando um lado contemporâneo do ato de piratear.

Mas a palavra pirata ainda nos faz lembrar, com uma certa nostalgia, dos piratas que entre os séculos XVI e XVIII agiam principalmente nos mares que costeavam as Américas, representando figuras românticas - ora do bem, ora do mal - graças aos romances e filmes hollywoodianos.

Historicamente, houve piratas famosos, como Edward Teach, que viveu no final do Século XVII e início do Século XVIII, mais conhecido pela alcunha de Barba Negra. Ele era inglês e pirateava pelo mar do Caribe e na costa leste da América do Norte. Muitas histórias que o cercam são lendárias, entre as quais o fato de atear fogo em sua barba para assustar seus adversários.

Morreu de forma violenta, tendo sua cabeça cortada e pendurada no navio de seus algozes. Mas não só homens ganharam fama pirateando os mares. Também mulheres piratas mereceram registros, como Anne Bonny, que viveu entre 1697 e 1782, portanto teve vida longa o que era incomum no meio dos piratas. Anne era irlandesa e pirateava nos mares do Caribe. Vestia-se como homem e era implacável nas abordagens das embarcações invadidas. Chegou a ser presa e condenada a forca, mas alegando gravidez, escapou à sentença.

PONTO DOIS:

Contemporaneamente a pirataria não morreu, apenas se reinventou. E nem o Judiciário dela escapa. Há poucos dias o TJRS foi a vítima da vez. Ataques cibernéticos já ocorreram antes, como a invasão no STJ - o maior tribunal superior em volume de trabalho - no final do ano de 2020, e o TRF da 3ª Região em janeiro deste ano.

Ao que consta, desta vez a violência e os problemas causados pelos hackers foi muito mais poderosa. O saite do tribunal estadual gaúcho permanece inacessível e significativa parte dos processos está paralisada. Segundo noticiado pelo próprio TJRS, os processos que tramitam pelo e-Proc (mais modernos) embora inicialmente paralisados já estão em curso, com a recuperação da rede.

Já aqueles que tramitam pelo sistema Themis (processos físicos) e e-Themis (processos virtuais) estão ainda paralisados. Os prejuízos são enormes, especialmente nos casos, cíveis ou criminais, que reclamam urgência.

Há notícias de que pedidos, oriundos da Policia, Mistério Público e advogados, foram formalizados em papel e à caneta (quem hoje ainda tem máquina de escrever?) no auge da crise. Sem dúvida que o trabalho incansável levado a efeito pelos técnicos de informática vão lograr êxito, no todo ou em parte, da recuperação dos dados e arquivos e retomada dos trabalhos.

A questão é: os piratas de barba e espada - sabia-se bem - queriam ouro, pedras preciosas, joias.

Mas qual o lucro ou vantagem dos hackers que invadem bancos de dados do poder público? Dinheiro por certo não, porque não há como materialmente atender eventuais pedidos de resgate.

Informação. Essa é a riqueza do Século XXI. Com informação, o mundo está a seus pés e abre uma infinidade de opções. E aquelas obtidas pelos hackers certamente não serão utilizadas para fazer o bem. Prevalecerá, mais uma vez, o mal.