Uma sucessão sem secessão


Mariana Melara

Por Mariana Melara Reis, advogada (OAB/RS nº 53.375), vice-presidente da CAA/RS -mariana@advocareis.com.br

A advocacia ainda enfrenta uma crise sem precedentes iniciada no final de 2019 com a greve dos servidores do Judiciário, culminando com a pandemia que deixou centenas de milhares de advogados e advogadas sem renda. A conjunção fez aumentar a responsabilidade da Ordem dos Advogados do Brasil como a redentora na retomada do trabalho, e da Caixa de Assistência dos Advogados na assistência à saúde física e mental.

Nesse contexto de crise extrema, as instituições trabalharam de forma incansável, praticando todos os esforços para resolver, ou, no mínimo, diminuir o sem número de dificuldades a que submetida a advocacia. Muitos colegas foram compelidos a fechar seus escritórios e passar a contar, quase que exclusivamente, com a utilização das estruturas de atendimento fornecidas pelo Sistema OAB: espaços de trabalho, acesso à internet, telefonia, secretariado e diversos outros serviços.

Tornou-se - o que antes era esporádico e funcionava como mero apoio eventual - em necessidade básica para a subsistência.

Em decorrência dessa grave e preocupante situação, os anseios da classe pelo uso das estruturas ofertadas pelo Sistema OAB aumentaram significativamente, tornando-se um desafio cotidiano incrementar a oferta de serviços, sem qualquer oneração, viabilizando a continuidade da atuação profissional digna.

Outro desafio diz com a representação. Sendo a maioria da advocacia composta por mulheres, esta realidade deve ser refletida no Sistema OAB, inclusive em seus postos diretivos. Para isso, a parcela feminina da classe necessita olhar para os candidatos e se reconhecer neles.

Este desejo pode finalmente ser atendido, pois de forma inédita e forçosa na história das eleições do Sistema OAB, ter-se-á que respeitar a paridade. Esta consiste em compor as chapas para as diretorias e conselhos com 50% de mulheres. Para além de uma conquista de gênero, é a realização da efetiva representatividade.

Na OAB/RS o desafio é grande, mas não paradigmático. Em 89 anos, a Seccional Gaúcha teve apenas uma presidente, assim como a Caixa de Assistência dos Advogados, que, em seus 75 anos de existência, igualmente conta com única representante feminina no mais alto cargo.

Há de se reconhecer, no entanto, que na atual gestão, dos seis representantes no Conselho Federal, a bancada gaúcha conta com 4 mulheres, ainda que apenas uma seja titular. Nas diretorias da OAB/RS e CAA/RS a paridade já é observada, com cinco homens e cinco mulheres. A Escola Superior da Advocacia tem uma diretora e predominância feminina na sua administração.

Inúmeros são os desafios, neste cenário de expectativa de continuidade da atuação onipresente do Sistema OAB. Este passará a ser conduzida a partir de uma nova composição representativa, num formato inédito de sufrágio, de campanha e de votação virtual, estranho à tradição eleitoral de uma corporação integrada por profissionais dotados de elevado senso democrático e político.

Novas lideranças clamam por espaços, cientes da responsabilidade de arcar com a condução dos anseios da maior classe liberal do país.

A advocacia também busca renovação, novas ideias. O equilíbrio entre a experiência de administrar estruturas complexas e abrangentes como a OAB/RS e a CAA/RS e a expectativa de mudança é indispensável. O presente não resiste ao futuro; o futuro não prescinde do passado. Precisamos ser arrojados, contar com a experiência, inovar e promover a inclusão em uma gestão propositiva e eficiente.

Este é o grande desafio: contemplar as atuais necessidades e os anseios da advocacia e apresentar à classe a representação plural, que atenda essas expectativas. Não existe fórmula pronta, mas adversidades que precisam ser enfrentadas para, juntos, vencermos.