O dia em que o desembargador trabalhava...


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Por Carlos Alberto Bencke, advogado (OAB/RS nº 7.968) - bencke@benckesirangelo.com.br

Escrevi neste Espaço Vital que, na década de 90, quando não havia gabinetes para os juízes de alçada e desembargadores no Palácio da Justiça e no famoso “Máscara Negra” -  que era a sede do Tribunal de Alçada - a grande maioria dos magistrados trabalhava em casa.

O tráfego de processos era intenso. Várias camionetes saíam diariamente para as zonas sul e norte para distribui-los aos magistrados e pegar aqueles já prontos para enviar aos revisores. Os motoristas e auxiliares eram chamados de maloteiros porque carregavam, de um lado para outro, dezenas de malotes sebentos e rotos, lotados de processos físicos.

Um dos mais queridos e carismáticos desembargadores da época era o saudoso professor de Processo Civil, Ney da Gama Ahrends, famoso também por suas tiradas jocosas, sempre mantendo o semblante sério.

Já sabendo que Ahrends havia requerido sua aposentadoria para dali uns dois meses, encontrei-me com ele nos corredores do Palácio da Justiça e perguntei qual a razão para a saída precoce. Respondeu-me com uma expressão que depois voou pelos corredores forenses e da OAB.

– Vou-me aposentar para não cometer um maloticídio!

Espelhava o sentimento de todos os magistrados que recebiam a carga de trabalho pelas mãos dos maloteiros. Não era pouca essa carga para a época, mas faria a alegria de muitos magistrados e assessores nos dias de hoje.

A diferença é que todos tinham apenas um cargo de secretário(a) para auxiliá-los. O trabalho era artesanal, processo por processo. Às vezes recebiam apenas um relatório pronto. O voto os próprios magistrados (mesmo!) elaboravam.

Muitas vezes os relatórios e votos eram ditados na hora do julgamento, após a sustentação oral dos advogados. A estenografia anotava tudo e depois passava ao papel, para conferência. Nenhum dos julgadores recebia o projeto de voto antecipadamente.

Havia um conhecido desembargador que tinha um hábito peculiar: levava suas anotações a lápis – sim, a lápis – e desenvolvia relatório e voto oralmente na sessão. 

Esses escritórios em casa – para os contemporâneos daquela época – hoje é conhecido como home office – produziam às vezes cenas pitorescas. Como a do desembargador que estava sempre em casa enfurnado no trabalho e observado pela trabalhadora doméstica. Ele só saía quando tinha sessões de julgamentos.

Certa vez ela atendeu o telefone e, ante a pergunta se o desembargador estava em casa, respondeu:

– Não! O desembargador não está. Hoje é terça-feira. E sempre na terça é o dia em que ele trabalha...