-
Família
| 04.08.17
Publicado o acórdão que afasta a distinção de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros
-
Família
| 31.07.17
Improcedência de ação de alimentos de enteada contra a madrasta
-
Família
| 28.07.17
Licença-maternidade compartilhada entre a mãe e o pai
-
Família
| 04.07.17
STJ define que separação judicial ainda é opção à disposição dos cônjuges
-
Família
| 31.03.17
Idoso gaúcho obtém o reconhecimento da dupla paternidade
-
Família
| 16.12.16
Separação de bens não é obrigatória para idosos se o casamento é precedido de união estável
-
Família
| 01.11.16
Um homem gaúcho e suas duas mulheres
-
Família
| 21.10.16
Irrevogabilidade do reconhecimento de paternidade feito por piedade
-
Família
| 16.09.16
Nulidade de doação que ultrapassou metade do patrimônio comum de casal
-
Família
| 23.08.16
UFRGS condenada a indenizar pai por erro em DNA