A Justiça do Trabalho que queremos - Espaço Vital
Bernadete Kurtz

A Justiça do Trabalho que queremos

Montagem EV sobre imagem Freepik
A Justiça do Trabalho que queremos

O TRT-4 teve na semana passada sua reunião institucional em Gramado (RS), quando importantes assuntos foram debatidos pelos magistrados. Causa-nos desalento e tristeza - Numa época pós pandemia (ainda não debelada) - quando vemos os corredores da Justiça do Trabalho de Porto Alegre totalmente às moscas. Todavia, trouxe-nos, porém, algum ânimo a forma como o assunto foi tratado. Segundo informações de quem dela participou, o encontro ocorreu em clima positivo, entre pessoas que sobreviveram a uma pandemia.

Ficou claro no encontro que a orientação nacional é para que retornem as atividades presenciais, isso pelas falas dos conselheiros do CNJ Salise Monteiro Sanchotene e Philippe Vieira de Mello Filho.

Também ficou evidente a existência de divisão entre os magistrados do TRT-4. Uma parcela deles deseja voltar ao trabalho no regime presencial; outra prefere ficar preponderantemente atuando por vídeo conferência, levando em conta o tipo de processo e a intenção das partes.

Também ficou patente a intenção da Corregedoria de que até o final deste ano, sejam realizadas as audiências represadas, o que parece ser uma tarefa a exigir muito esforço e principalmente muita boa vontade. Chamou a atenção, a fala do ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, quando declarou seu amor pelo ofício:

“O exercício da jurisdição trabalhista sempre foi uma verdadeira paixão, porque podemos fazer muita coisa pelas pessoas. E hoje é certo que não existe possibilidade de sociedade justa sem distribuição de renda e desenvolvimento sustentável. A Justiça do Trabalho serve ao povo. Estas pessoas e os empresários que lutam para produzir são os destinatários das nossas atenções. Precisamos continuar firmes, sem ter medo, fazendo a coisa certa - mesmo se formos atacados. Pois esta é a vida do magistrado e nisto reside a autonomia da Justiça do Trabalho”.

Tal fala foi importante, pois o que verificamos na jovem magistratura trabalhista – exata e lamentavelmente – é uma conjunção de “falta de paixão“, falta de comprometimento com o social, falta de interesse, falta de noção da extrema importância da Justiça do Trabalho e do seu papel na sociedade brasileira. E por aí...

Em tal conjunção, todo o dia nos é passada a impressão de que há juízes jovens que exercem as atividades burocráticas de um mero emprego, cumprindo com suas obrigações (mais ou menos...), e nada além! Nenhum comprometimento, nenhum sinal de que entendem o que falou o ministro Luiz Philippe, em frase que ora repito, na intenção de despertar alguns adormecidos: “Pois esta é a vida do magistrado e nisso reside a autonomia da Justiça do Trabalho“.

O Direito do Trabalho é vida pura, e como tal deve ser tratado! Não queremos uma Justiça burocrática, cumpridora (mais ou menos...) de metas, preocupada especialmente com os aspectos formais, e com a extinção de qualquer jeito dos processos. Queremos atuação viva, pulsante, energizada pelo fermento da Justiça Social, feita por homens e mulheres comprometidos, para homens e mulheres que dela tanto precisam.

Numa frase de arremate: a Justiça do Trabalho que queremos deve ter humanidade com a compreensão de seu papel.

OAB