Desavença entre advogado e juiz em noite festiva de clube gaúcho - Espaço Vital
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Desavença entre advogado e juiz em noite festiva de clube gaúcho

Depositphotos / Edição EV
Desavença entre advogado e juiz em noite festiva de clube gaúcho


Em Pelotas só se fala nisso...

Pelotas (RS), noite de sexta-feira (8), sede do aristocrático Dunas Club. A atração: um show do artista Frejat (61 de idade), cantor e guitarrista notório, fundador do Barão Vermelho e coautor de músicas geniais com Cazuza.

Pista lotada, damas elegantes, cavalheiros e jovens disputando espaço mais à frente, próximo ao palco. Homens conceituados vestindo terno e gravata.

“Empurra pra lá; um espacinho pra cá; calma; tu estás me tocando; chega pro lado; para com isso; chega de me empurrar...”

De repente, duas figuras destacadas do meio jurídico local se desavieram e foram às vias de fato. Eram o advogado militante Luis Antonio Jesus de Carvalho (ex-presidente da Subseção da OAB dali) e o juiz Ricardo Arteche Hamilton (diretor do Foro e, cumulativamente, titular da 4ª Vara Criminal). Apupos, empurrões, gritos, socos, show interrompido, artista recuando para os bastidores.

Em cinco minutos o incidente foi contornado, os brigões continuaram (distantes) na festa, o show foi retomado. Não houve feridos, só correrias, tombos. Mas foi uma vergonha...

Ainda bem que o artista voltou ao palco e encantou com um de seus versos: “Todo o amor que houver nessa vida / E algum remédio que me dê alegria / Que me dê alegria”...

O magistrado não quis se manifestar. O advogado confirmou os fatos e fez só uma análise conclusiva: “Felizmente, o incidente não teve maiores consequências”.

Em tempo - Redes sociais e advogados da Região Sul compartilham, em grupos, algumas imagens da noite que não fez a melhor história pelotense.


Aulinha de Direito Penal

Os litigantes - como operadores do Direito - sabem que vias de fato são os atos agressivos de provocação praticados contra alguém. Servem como maus exemplos os atos de empurrar, sacudir, puxar cabelo, dar socos ou pontapés, arremessar objetos, e demais atos que não cheguem a causar lesão corporal.

As vias de fato constituem contravenção penal prevista no artigo 21 do Decreto-Lei nº 3.688, de 03/10/1941, e consiste em molestar alguém fisicamente. Tal infração se distingue da lesão corporal por não provocar ofensa à integridade física ou à saúde da vítima.


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