Desde quando, ministro? - Espaço Vital

Desde quando, ministro?

Imagem Schmock / Revista Oeste /Google Imagens
Desde quando, ministro?
Bernadete Kurtz

Bernadete Kurtz

advogada, presidenta da ABRAT - [email protected]


“Primeiro levaram os negros / Mas não me importei com isso, eu não era negro / Em seguida levaram alguns operários / Mas não me importei com isso / Eu também não era operário / Depois prenderam os miseráveis / Mas não me importei com isso / Porque eu não sou um miserável / Depois agarraram uns desempregados / Mas como tenho emprego, também não me importei / Agora estão me levando / Mas já é tarde / Como eu  não me importei com ninguém, ninguém se importa comigo”.

Desde quando, ministro, regimento de tribunal está acima da Constituição e da lei? O que fizeram da famosa Pirâmide de Kelsen, que todo estudante de Direito sabia de cor? Que desrespeito é esse, ministro?

Até quando a advocacia deverá aturar o desrespeito sistemático às suas prerrogativas? Até quando vamos tolerar que a Suprema Corte do País, a guardiã da Constituição, a desrespeite ?

Todo dia temos uma manchete assim...:

“Desembargador nega adiamento de julgamento, pedido por advogada grávida, por entender que gravidez não é doença”...;

“Ministro chama de ´patética e medíocre´ a fala de advogado em manifestação da tribuna;

“Desembargador se nega a receber advogado”.

“Os julgamentos secretos do TJRS”.

Os casos se avolumam - e, normalmente, a OAB protesta, publica nota, e/ou se reúne com membros do Poder Judiciário, tentando demonstrar aos transgressores que as prerrogativas precisam ser respeitadas, que a Constituição precisa ser cumprida...

Parece-me que de nada têm adiantado as notas, nem os protestos formais do CF-OAB, nem as visitas aos ministros.

Precisamos virar a página do ”beija-mão” , do ”data vênia, ministro”, do “com o maior respeito”...

Se nossas vozes não são ouvidas na corte suprema brasileira, temos que buscar cortes internacionais, precisamos criar um clima de vergonha internacional para aqueles que acham normal nos desrespeitar, nos ignorar, acham normal se portarem como seres superiores, que a ninguém devem satisfação de seus atos, deuses no alto do olimpo, inatingíveis .

Parece que nossa Corte Máxima está confundindo o respeito que lhe devotamos - como guardiã do nosso Estado Democrático de Direito - com subserviência e acovardamento.

Não confunda, ministro, não somos covardes nem lenientes, exigimos respeito acima de tudo!

Não nos tome por néscios !

Está na hora de que se dê conhecimento ao mundo, se for o caso, de que o Supremo Tribunal Federal Brasileiro, desrespeita a sociedade civil como um todo, pois é o que faz, quando ignora as prerrogativas da advocacia - que não são para os advogados e advogadas - mas para a garantia da existência do legítimo processo legal, democrático e do livre exercício de defesa dos cidadãos e cidadãs.

Se ficarmos calados - como infelizmente ficou o ilustre defensor público, amordaçado pelo ministro - nos restará chorar uns nos ombros dos outros, lendo Bertold Brecht – a quem invoquei no cabeçalho deste artigo.